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Descida da TSU? “Não posso detalhar nenhuma das medidas”, diz Palma Ramalho
PS questiona ministra sobre as medidas contributivas que estarão em preparação, mas o Governo remete a discussão para concertação social. Confederação do Comércio (CCP) pediu a redução da taxa a cargo do empregador.
O PS questionou o Governo sobre a eventual descida da Taxa Social Única (TSU), que foi recentemente defendida pela Confederação do Comércio (CCP) mas a ministra Rosário Palma Ramalho remeteu a discussão para a concertação social.
No Parlamento, onde a ministra do Trabalho e Segurança Social está a ser ouvida, na especialidade, sobre o orçamento do Estado, o deputado do PS Miguel Cabrita referiu que na nota explicativa do Ministério sobre o orçamento do Estado são admitidas novas medidas fiscais e contributivas.
"Que tipo de medidas? Está em cima da mesa uma eventual descida da TSU?", questionou o deputado.
Na resposta, a ministra da Segurança Social remeteu a discussão para concertação social.
"As medidas que estão referidas nesta nota explicativa referem-se a todos os pontos" que "os parceiros acordaram que devíamos trazer para cima da mesa", num calendário que será estabelecido na próxima reunião.
"Não posso detalhar nenhuma das medidas porque é lá que efetivamente vemos a que vamos dar prioridade e [discutir] o conteúdo de cada uma", disse a ministra.
Na resposta, o deputado do PS considerou que o Governo "não afasta" uma descida da TSU.
A descida da TSU a cargo do empregador foi defendida pelo presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP). Em entrevista ao Público, João Vieira Lopes, enquadrou a proposta no facto de o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFFS) ter alcançado um valor capaz de pagar dois anos de pensões, atingindo um objetivo estratégico que consta da lei.
O documento do Governo referido pelo PS prevê o "aumento da empregabilidade e da produtividade com medidas fiscais e contributivas a negociar em sede" de concertação social.
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