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Confederação do Comércio defende uso da “almofada” da Segurança Social para reduzir TSU

Vieira Lopes afirma, em entrevista ao Público e à Renascença, que o Fundo de Estabilização da Segurança Social tem reservas para dois anos e o Executivo deve ponderar usar a almofada para baixar a Taxa Social Única.

Vítor Mota
31 de Outubro de 2024 às 09:29
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O presidente da Confederação de Comércio e Serviços (CCP) defende que parte das reservas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social seja usado para reduzir a Taxa Social Única (TSU).

Em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, João Vieira Lopes afirma que sempre defendeu que seja estudado um mix de financiamento da Segurança Social "através não só da mão-de-obra, mas também da componente do valor acrescentado líquido" e sublinha que "o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social atingiu reservas para dois anos, o que quer dizer que há alguma margem. Preferíamos que fosse definida uma política sobre o que é que se vai fazer a esse excesso, a deixar esse excesso para utilização conforme os ciclos eleitorais".

O representante da CCP na Concertação Social entende que "devia ser estudado se essa almofada não deveria ser usada para permitir baixar, por exemplo, a TSU para as empresas".

A ideia de reduzir a TSU para as empresas chegou a ser decidida pelo Governo de Pedro Passos Coelho em 2014, mas a intenção caiu por terra face à contestação que gerou.

Questionado sobre até onde poderia ir essa redução, Vieira Lopes não revela valores mas afirma que a CCP tem simulações, realçando que o tema "não é tabu e deve ser discutido". "Claro que há preconceitos ideológicos e opções diversas, mas compete-nos meter o tema em discussão na sociedade", reitera.

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