As novas pensões antecipadas das pessoas que aos 60 anos de idade não tenham 40 anos de carreira terão no próximo ano um corte à cabeça de 14,67%, devido à aplicação do factor de sustentabilidade.

O corte foi calculado pelo Negócios a partir dos dados sobre a esperança média de vida que acabam de ser publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O factor de sustentabilidade, que este ano foi de 14,5%, e que sobe à medida de aumenta a esperança média de vida, é um dos cortes aplicados às pensões antecipadas e soma-se a outra redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma.

Mas o corte não ia acabar?

O factor de sustentabilidade vai continuar a aplicar-se às pensões antecipadas, mas o Governo vai abrir excepções.

A lei do orçamento do Estado para 2019, que já foi aprovada, prevê o fim gradual do corte para as as pessoas que aos 60 anos já tenham 40 anos de carreira. Para que isso aconteça é necessário que a pessoa tenha começado a trabalhar aos 20 anos de idade, ou antes, e que todos os anos tenha descontos para a Segurança Social.

Assim, a partir de Janeiro este corte de 14,7% deixará de se aplicar às novas pensões de pessoas que tendo 63 anos ou mais cumpram a condição acima descrita (ter completado 40 anos de descontos quando fizeram 60 anos); e a partir de Outubro a todos os que tenham 60 anos ou mais e também cumpram essa condição.

Estas pessoas continuarão no entanto a sofrer a redução de 0,5% por cada ano que falte para a idade da reforma, que será de 66 anos e 5 meses tanto em 2019 como em 2020.

Por outro lado, o Governo eliminou os cortes para carreiras contributivas realmente muito longas e ainda pondera aprovar uma nova idade pessoal de reforma para quem tem um longo período de descontos.

A ideia é que as novas regras se estendam à CGA e eventualmente a outros regimes, apesar de não estar absolutamente claro quando é que isso acontece.

E quem não cumpre a condição?

Que só completar os 40 anos de descontos quando faz 61 anos, 62 anos, ou mais tarde, vai continuar a poder reformar-se pelo menos ao longo do próximo ano, segundo assegurou o Governo, recuando face à intenção original.

Nestes casos continuarão a aplicar-se os dois cortes: o do factor de sustentabilidade (14,67%) e o de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma (6% por cada ano).

Notícia actualizada pela última vez às 13:49. Corrigiu-se o parágrafo que explica quem é abrangido pela nova regra em Janeiro.