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Acesso às pensões antecipadas revisto em cinco anos. Mas não por Vieira da Silva
Vieira da Silva não deixa cair a ideia de um novo regime mais restritivo de acesso à pensão antecipada, mas atira a revisão para daqui a cinco anos. E acrescenta que não tomará a decisão.
Vieira da Silva não quer deixar cair a polémica ideia de restringir fortemente o acesso às pensões antecipadas, mas garante que uma revisão das regras só acontecerá daqui a cinco anos. Numa altura em que, segundo disse aos jornalistas, não será ministro da Segurança Social.
Vieira da Silva começou por anunciar que o acesso à pensão antecipada ficaria limitado a quem aos 60 anos já tivesse 40 anos de descontos, mas depois recuou – expressão que contesta – anunciando a criação de um regime transitório e dizendo depois que a ideia ficaria "para futuro".
O documento apresentado aos parceiros sociais explica que o novo regime de flexibilização, bem como "a manutenção do regime de flexibilização" de 2018 "são reavaliados no prazo de cinco anos".
A ideia, segundo o ministro, é "pelo menos até à próxima avaliação todo o regime, que será daqui a cinco anos, manter em vigor ambos os sistemas".
Questionado sobre qual a sua intenção, Vieira da Silva respondeu que não tomará a decisão.
"É muito simpático da sua parte estar a atribuir-me a mim a responsabilidade do que se vai passar daqui a cinco anos mas rejeito" essa ideia, disse.
"Acho que mesmo com a flexibilidade da idade da reforma isso ultrapassa a minha idade pessoal de reforma", gracejou.
A revisão agora prevista "acontece com regularidade". Logo se vê? "É fazer a avaliação destas três componentes, que eu citei: das muito longas carreiras, da flexibilidade com o regime dos 60/40 e da permanência da utilização das regras actuais", concluiu.
