As pensões antecipadas atribuídas no próximo ano terão um corte mínimo de 13,88%, além de outras penalizações inerentes a quem se quiser reformar antes dos 66 anos e 3 meses. Será este o factor de sustentabilidade aplicar em 2017, de acordo com os dados publicados esta segunda-feira pelo INE.

Esta redução resulta da relação entre a esperança média de vida aos registada em 2000 (16,63 anos aos 65 anos de idade) e a esperança média de vida em 2016, agora divulgada (19,31 anos aos 65 anos de idade).

O resultado dos cálculos foi confirmado ao Negócios por fonte oficial do ministério da Segurança Social.

O chamado "factor de sustentabilidade" foi substancialmente agravado pelo anterior executivo. O Governo prometeu reavaliá-lo e anunciou que iria bonificar as longas carreiras contributivas, mas para já ainda não avançou. "Está a ser avaliado", responde fonte oficial, sem avançar mais detalhes.

Com as regras em vigor à medida que aumenta a esperança média de vida o corte também se agrava. Esta penalização à cabeça foi de 13,02% em 2015 e de 13,34% este ano.

Quem se reforme antes da idade normal deverá ainda contar com as penalizações inerentes à antecipação da idade, que somam a esta e que, de uma forma geral, são de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal da reforma, que será de 66 anos e três meses em 2017, tal como o Governo já tinha anunciado.

Idade da reforma a caminho dos 66 anos e quatro meses

No ano seguinte, a idade da reforma sobe mais um mês: em 2018, será de 66 anos e quatro meses, explica fonte oficial do ministério da Segurança Social, a partir dos dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

É que, além de determinar o factor de corte a aplicar a quem se reforma antecipadamente, a esperança média de vida também passou a determinar a idade da reforma, que depois do salto para os 66 anos tem evoluído ao ritmo de cerca de mais um mês por cada ano que passa.

Corte dos reformados por invalidez sobe para 7,1%

Os pensionistas por invalidez, que se podem ter reformado por razões que não dependem da sua vontade, também estão a sofrer um corte relacionado com a esperança média de vida. Na semana passada, o PS chumbou uma proposta para eliminar este corte, tal como o Negócios explica na edição de hoje.

Aos 65 anos, a sua pensão transforma-se em pensão de velhice e encolhe em função da relação entre a esperança média de vida entre 2006 e o mês anterior ao ano em que isso acontece.

Assim, se este ano se aplicou um corte de 6,5% à pensão dos reformados por invalidez que fazem 65 anos, no próximo ano o corte será de 7,1%, de acordo com os cálculos do Negócios a partir dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Notícia actualizada às 13:53 com mais informação. Corrigida no segundo parágrafo a esperança média de vida aos 65 anos, que é agora de 19,31 anos.