O Governo está a negociar com o Bloco de Esquerda (BE) alterações ao regime de pensões antecipadas. O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que já tem pronta a proposta que bonifica longas carreiras contributivas, e que ainda hoje haverá uma reunião sobre o assunto. Mas o BE quer ir mais longe, cobrando a promessa de reavaliação "paralela" do factor de sustentabilidade.

A ideia do Bloco de Esquerda é reduzir o factor de sustentabilidade para metade, o que implicaria que o corte aplicado à cabeça (e que acresce a outras penalizações) passaria de 13,88% para 7,1%.

Para isso, o partido propõe a reversão de uma medida aprovada pelo anterior Executivo. É que ao ter passado a considerar a evolução da esperança média de vida desde 2000, e não desde 2006, a equipa de Mota Soares agravou substancialmente o corte, que se passou a aplicar apenas a pensões antecipadas.

Quando há três semanas o Negócios questionou o Governo sobre esta proposta concreta, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, considerou ser ainda prematuro comentar a questão. Desde então, o Governo não tem dado mais informação específica, admitindo apenas que futuras alterações possam (ou não) vir a afectar as regras em vigor.

Esta quarta-feira, no debate quinzenal, Catarina Martins referiu-se ao "compromisso" do Governo de acabar com a "dupla penalização" nas pensões.

Mas que compromisso é esse?

A referência mais explícita (e que, ainda assim, pode acomodar várias soluções) surge nas Grandes Opções do Plano para 2017, onde é dito que paralelamente às alterações às longas carreiras contributivas o Governo vai reavaliar o factor de sustentabilidade.

"Rever o regime de reformas antecipadas, valorizando as longas carreiras contributivas. Em paralelo serão avaliadas as alterações ao factor de sustentabilidade e as respectivas consequências na atribuição das pensões de reforma", lê-se no documento oficial.

O que se espera da reunião de hoje? José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, enquadra este encontro nas reuniões regulares com o Governo sobre temas que também incluem matérias de Segurança Social. 

Bonificação de longas carreiras deverá avançar antes

O ministro Vieira da Silva tem sobretudo insistido na promessa de bonificação das longas carreiras contributivas – além dos 45 anos, de acordo com um exemplo que já deu – e o Governo já comprometeu-se a apresentar a proposta dentro de "semanas".

Foi também às bonificações de longas carreiras que se referiu esta manhã o primeiro-ministro, António Costa. "Quanto às carreiras longas, o senhor ministro do Trabalho tem um trabalho concluído", disse, antes de anunciar a reunião com o Bloco de Esquerda.

A intenção de avançar com esta proposta em breve foi assumida no mesmo dia em que a Comissão Europeia afirmou que não espera alterações antes de 2018, num relatório em que sistematizou o pacote de medidas que está a ser preparado: redução das penalizações para longas carreiras (o ministro já falou em 47 anos), harmonização de regimes de prestações e de avaliação da condição de recursos.

Fonte oficial do ministério do Trabalho esclareceu na altura que são estas últimas medidas, que podem afectar as futuras pensões mínimas, que não avançarão antes de 2018.