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Idade da reforma chega aos 67 anos em 2024

A idade normal da reforma será de 66 anos e quatro meses em 2018. Se as regras não foram alteradas deverá chegar aos 67 anos em 2024.

Bloomberg
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A idade da reforma vai passar no próximo ano para os 66 anos e três meses e no ano seguinte volta a esticar um mês. Se a esperança média de vida continuar a avançar ao ritmo que tem sido registado, e se o Governo não alterar esta regra, chegará aos 67 anos em 2024.

Os cálculos da FSO Consultores, feitos a pedido do Negócios, têm em conta a evolução registada na esperança média de vida nos últimos anos. "Considerando que a evolução estimada da esperança média de vida aos 65 anos mantém a tendência verificada desde 2000, a idade normal de reforma atingirá os  67 anos em 2024", responde Filomena Oliveira.

Subjacente a estas projecções está a legislação em vigor, que também faz depender a própria idade da reforma da evolução da esperança média de vida, o que se traduz num agravamento de ano para ano.

Esperança de vida: há dez anos a ditar cortes

Uma excelente notícia com um lado menos positivo. É mais ou menos desta forma que os ganhos a nível do número de anos que os portugueses podem esperar viver têm sido apresentados nas últimas legislaturas.

A relação entre a esperança média de vida e o cálculo do valor da pensão foi introduzida por Vieira da Silva há cerca de uma década. A idade da reforma era na altura de 65 anos e o factor de sustentabilidade também se aplicava a quem se reformava na idade normal de reforma. A percentagem de corte, calculada em relação ao ano de 2006, era relativamente baixa (até cerca de 3,14%) e podia ser anulada com alguns meses de trabalho extra.

Quando aumentou a idade da reforma para os 66 anos, em 2013, a equipa de Pedro Mota Soares reformulou a regra e a lógica: além de passar a determinar sucessivos aumentos da idade da reforma, a esperança média de vida justificaria cortes mais acentuados para quem se aposenta antes da regra legal, numa alteração aprovada durante o programa de ajustamento. Em vez de se considerar a evolução desde 2006 passaram a considerar-se os ganhos desde 2000, o que fez disparar a taxa de corte: o factor de sustentabilidade, que era de menos de 5%, subiu para mais de 12% a partir de 2014.

O lado "excelente" da notícia divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta segunda-feira revela que aos 65 anos os portugueses ainda podem esperar viver mais 19,31 anos. Em 1982, a expectativa nessa altura da vida era de menos de quinze anos.

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