A proposta sobre a revisão das regras das pensões antecipadas, que o Governo já anunciou que está pronta, será discutida em concertação social dentro de duas semanas, a 24 de Março. Apesar de ter evitado dar grandes pormenores, Vieira da Silva voltou a referir que a preocupação é melhorar as condições de reforma de pessoas que têm "45, 46 ou 48 anos de trabalho".

O objectivo é fazer uma revisão "de fundo" no regime da reforma antecipada, mas que o ministro voltou a referir que tem essencialmente como preocupação a protecção das condições de reforma de pessoas que têm hoje mais de 45 anos de carreira mas que, ainda assim, enfrentam fortes penalizações caso se reformem antes da idade normal.

"Estamos a falar de mulheres e homens do nosso país que têm carreiras contributivas que por vezes ultrapassam os 45, 46, 48 anos de trabalho. No passado existiam trabalhadores jovens, crianças, que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 anos".

"É principalmente a pensar nestas pessoas que têm muito longas carreiras" que a alteração será feita. São pessoas que" sofreram a dureza do trabalho infantil" mas que, se se reformassem antes da idade normal, poderiam ter cortes superiores a 50%.

Situações destas não serão tão frequentes nas novas gerações, sublinhou.

Factor de sustentabilidade também pode ser alterado

 

Os instrumentos para o conseguir "serão vários", o que pode incluir a revisão do factor de sustentabilidade, o que tem vindo a ser reclamado pela esquerda. O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta concreta.

"As carreiras contributivas mais longas foram penalizadas" pelas mudanças que existiram no factor de sustentabilidade, que devido a uma alteração de regras sofreu um significativo aumento, tendo passado de 4,8% nas pensões atribuídas em 2013 para 12,3% nas pensões atribuídas no ano seguinte.

Actualmente, o corte aplicado às pensões atribuídas em 2017 é de 13,88% e soma-se às outras penalizações aplicadas a quem se reforma antes da idade normal, que são de 0,5% por cada mês que falte para a idade normal (ou 6% ao ano).

A idade da reforma sobe todos os anos em função da esperança média de vida e vai agora nos 66 anos e três meses. Para o ano, sobe mais um mês.