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Ministro garante que há famílias que recebem até 950 euros de apoios sociais
Pedro Mota Soares garante que entre rendimentos mínimos, abonos, apoios escolares, de renda e de transportes há famílias que levam mais do que um salário médio para casa por mês. Oposição contesta.
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O ministro da Segurança Social continua sem explicar ao certo como vai cortar prestações sociais e a quem, de modo a poupar 100 milhões de euros ao ano, mas já tem nome para o problema – os investigadores chamam a isto "risco moral das prestações sociais", disse – e já tem alguns exemplos de acumulação de prestações sociais não contributivas que as famílias podem acumular para lá do que o Governo considera aceitável.
Segundo Pedro Mota Soares "um casal com um filho pode receber": até 380 euros de rendimento mínimo, 35 euros de abono de família, 276 euros de apoios escolares, 250 euros de apoios de rendas, 45 euros para apoios a transportes. Deste modo, pode chegar ao final do mês e receber 950 euros, citou o ministro da Segurança Social.
É a este tipo de casos que se destinará o tecto máximo às prestações sociais sobre o qual o ministro não desvenda pormenores, embora garanta: "Sabemos claramente o que queremos fazer. Mas queremos fazê-lo em diálogo com os municípios e os parceiros sociais".
A contabilidade foi apresentada por Pedro Mota Soares depois de ter sido desafiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda a explicar onde vai buscar o dinheiro e a quem.
Jorge Machado, do PCP, começou por ironizar perguntando a Pedro Mota Soares se já tinha criado por decreto o subsídio social de doença, numa referência a uma gaffe cometida há algumas semanas pelo ministro quando tentou pela primeira vez explicar a medida no Parlamento. Para os comunistas, o Governo, "aos mais pobres exige tudo, incluindo um strip tease completo e total" das suas contas. Já "os mais ricos podem pôr as empresas na Holanda e no Luxemburgo, e nada lhes é exigido, tudo lhes é oferecido".
Mariana Aiveca, do BE, por seu turno, considerou que Pedro Mota Soares "parece o investigador aldrabão que começa a fazer uma investigação mas já sabe o resultado que quer atingir". A acusação prende-se ao facto de o Governo estar a preparar um tecto máximo às prestações já sabendo quanto quer poupar – 100 milhões de euros.
A deputada acusou o ministro de já ter repetido a ideia que subjaz à adopção do tecto máximo às prestações sociais umas cinco vezes, mas de ainda não ter dito o essencial: a quem se vão aplicar os cortes, a que prestações e por que valor. "Só sabe o resultado, como fazer não sabe", atirou a deputada.
Pedro Mota Soares não gostou de ser apelidado de "investigador aldrabão" e fê-lo notar. E voltou a repetir o princípio que subjaz a este processo: "Ninguém que tenha idade e capacidade para trabalhar possa receber em prestações sociais [não contributivas] mais do que se estivesse no mercado de trabalho".