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Lay off simplificado vai mudar. Estado paga em função das horas não trabalhadas
As empresas que fiquem fechadas por questões legais podem continuar a receber o lay off simplificado. As outras só podem receber por horas não trabalhadas.
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O lay off simplificado só vai estar disponível depois de julho para empresas que continuem fechadas por determinação legal, tendo António Costa dado como exemplo as discotecas.
Depois do mês de julho, há um mecanismo alternativo. Um é pensado para as que tenham quebras de faturação entre 40% e 60%; o outro para quebras superiores a 60%.
Assim, a partir de agosto, para as empresas que tenham quebras de 40 a 60% poderão reduzir o número de horas laborais do trabalhor. O apoio do Estado será para as horas não trabalhadas.
No próximo trimestre poderá reduzir atividade do trabalho até 50%, a partir de outubro no máximo de 40%, as empresas que tiveram quebras entre 40% e 60%.
Para as que tiveram quebras superiores a 60% podem reduzir no próximo trimestre o horário a 70% e a partir de outubro em 60%.
Nestes casos as empresas passam a pagar o número de horas que o trabalhador trabalha, e o Estado comparticipa em 70% as horas não trabalhadas.
"O trabalhador verá aumentado o seu rendimento", garante António Costa. Atualmente o trabalhador ganha 66% do seu salário com o layoff simplificado. Com o novo regime, consoante número de horas reduzido passará a receber o vencimento entre 77% e 83% no primeiro caso e a partir de outubro 88 e 92% do salário.
Assim, a partir de agosto as grandes empresas pagam TSU integralmente. As micro, e PME manterão isenção da taxa e a partir de outubro micro e PME pagar 50% da TSU e as grandes empresas continuarão a pagar 100% da TSU.
"O objetivo não é que as empresas mantenham a redução da atividade, mas que vão retomando a atividade à medida das oportunidades de mercado", realça o primeiro-ministro.
Entre a continuação do lay off simplificado e o apoio para a retoma da atividade António Costa quantifica em 2.500 milhões o impacto financeiro da medida.
Depois do mês de julho, há um mecanismo alternativo. Um é pensado para as que tenham quebras de faturação entre 40% e 60%; o outro para quebras superiores a 60%.
No próximo trimestre poderá reduzir atividade do trabalho até 50%, a partir de outubro no máximo de 40%, as empresas que tiveram quebras entre 40% e 60%.
Para as que tiveram quebras superiores a 60% podem reduzir no próximo trimestre o horário a 70% e a partir de outubro em 60%.
Nestes casos as empresas passam a pagar o número de horas que o trabalhador trabalha, e o Estado comparticipa em 70% as horas não trabalhadas.
"O trabalhador verá aumentado o seu rendimento", garante António Costa. Atualmente o trabalhador ganha 66% do seu salário com o layoff simplificado. Com o novo regime, consoante número de horas reduzido passará a receber o vencimento entre 77% e 83% no primeiro caso e a partir de outubro 88 e 92% do salário.
Segundo o primeiro-ministro esta opção visa substituir o layoff simplificado progredindo para a retribuição do trabalhador para os 100% do seu salário, convergindo para o pagamento pela empresa da totalidade das horas trabalhadas e progressiva redução da isenção da TSU e a compensação da perda de receita da segurança social pelo Orçamento do Estado.
Assim, a partir de agosto as grandes empresas pagam TSU integralmente. As micro, e PME manterão isenção da taxa e a partir de outubro micro e PME pagar 50% da TSU e as grandes empresas continuarão a pagar 100% da TSU.
"O objetivo não é que as empresas mantenham a redução da atividade, mas que vão retomando a atividade à medida das oportunidades de mercado", realça o primeiro-ministro.
Entre a continuação do lay off simplificado e o apoio para a retoma da atividade António Costa quantifica em 2.500 milhões o impacto financeiro da medida.
