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O que o PS propõe ao Governo para dar luz verde ao OE

No IRS Jovem, o PS propõe reduzir o horizonte temporal da medida. No IRC, apresenta duas vias para sair do impasse.

Bruno Colaço
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"Não vemos razão para que não haja abertura do Governo" para aceitar as propostas do PS. Foi assim que Pedro Nuno Santos terminou a conferência de imprrensa onde apresentou as contrapropostas que fez ao Governo para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025.

As duas linhas vermelhas são IRS Jovem e a descida tranversal do IRC são as linhas vermelas que o PS pode pintar de verde com as seguintes propostas:

IRS Jovem

O PS aceita o alargamento do IRS Jovem a todos os jovens e até aos 35 anos e passar o limiar do apoio para os 55 IAS (Indexante dos apoios sociais, cuja sigla é IAS, é um montante pecuniário que serve de referência à Segurança Social em Portugal para o cálculo das contribuições dos trabalhadores)e só discorda na duração da medida.

Em vez dos 13 anos previstos pelo Governo, sugere sete anos.

IRC

O PS apresenta duas alternativas, sendo que está contra a descida transversal do IRC de 21% para 17%, sendo frontalmente contra este último valor. 

A primeira alternativa é substituir a descida de um ponto percentual do IRC no próximo ano substituindo-a por um crédito fiscal ao investimento, que já existiu em 2014, 2020 e 2021.

A segunda alternativa é viabilizar a descida de um ponto percentual do IRC para 2025, sendo que nos anos seguintes não terá o apoio do PS para novas descidas.

"Nos anos seguintes, se quiser implementar essa estratégia poderá fazê-lo com uma minoria alternativa", avisou Pedro Nuno Santos.

Antes de enumerar as suas propostas, o secretário-geral do PS garantiu aos jornalistas: "Estamos no bom caminho para uma viabilização do Orçamento".

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