Notícia
Paulo Núncio diz que crédito fiscal ao investimento "não substitui a redução do IRC"
O líder parlamentar do CDS-PP contestou a alternativa proposta pelo PS, considerando que o crédito fiscal ao investimento é uma medida temporária, enquanto a redução do IRC é permanente.
05 de Outubro de 2024 às 14:25
O líder parlamentar do CDS-PP, Paulo Núncio, defendeu este sábado que o crédito fiscal ao investimento "não substitui a redução do IRC", contestando esta alternativa proposta pelo PS, que acusou de intransigência e radicalismo.
Paulo Núncio assumiu esta posição em declarações aos jornalistas na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.
"O crédito fiscal ao investimento, que foi de facto criado no tempo em que eu era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, visava dar um impulso ao investimento, mas é uma medida temporária, é uma medida que tem uma duração limitada no tempo", referiu.
O líder parlamentar do CDS-PP argumentou que "uma redução do IRC é uma medida permanente, é uma medida que visa que as empresas portuguesas ganhem competitividade fiscal e que Portugal se transforme num país mais atrativo do ponto de vista fiscal e, por isso, uma medida não substitui a outra".
"Estamos convencidos que estão criadas condições para que o Orçamento do Estado seja viabilizado, mas é preciso que o PS ceda a esta intransigência, a este radicalismo, a esta inflexibilidade relativamente ao IRC", acrescentou.
No fim da cerimónia do 5 de Outubro, a vice-presidente do PSD e ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, só comentou intervenção do Presidente da República e considerou que esta não era ocasião para se falar do Orçamento do Estado para 2025, que deverá ser entregue pelo Governo na Assembleia da República na quinta-feira.
Por sua vez, Paulo Núncio falou apenas sobre as negociações orçamentais, em resposta a perguntas dos jornalistas, começando por ressalvar que a resposta à contraproposta do PS "vai ser dada pelo senhor primeiro-ministro".
"Nós registámos a disponibilidade do PS manter o diálogo com o Governo para se chegar a uma solução de viabilização do Orçamento. Agora, não posso deixar de referir que a proposta do PS continua a mostrar uma intransigência irrazoável, que não é bom sinal para uma negociação bem-sucedida", considerou, em seguida.
Segundo o líder parlamentar do CDS-PP, "essa intransigência irrazoável é claramente manifestada na proposta que o PS faz relativamente ao IRC".
"Por duas razões. Por um lado, porque o PS parece querer condicionar a negociação deste ano ao resto da legislatura, o que não nos parece razoável. E em segundo lugar, porque o PS parece querer trocar uma redução de seis pontos percentuais, que foi a proposta do Governo, por apenas um ponto percentual na redução do IRC, o que não nos parece também razoável", especificou.
Na opinião de Paulo Núncio, "o Governo foi muito mais ao encontro das propostas iniciais do PS do que o PS está a querer ir às propostas iniciais do Governo".
"O diálogo vai continuar, as negociações vão continuar, mas nós fazemos novamente o apelo ao PS que ponha os interesses do país à frente dos interesses partidários, que ponha o interesse nacional à frente dos Estados de alma, porque é fundamental o país ter um Orçamento, o país ter estabilidade política e evitar uma crise política", declarou.
Paulo Núncio assumiu esta posição em declarações aos jornalistas na Praça do Município, em Lisboa, no fim da sessão comemorativa do 5 de Outubro.
O líder parlamentar do CDS-PP argumentou que "uma redução do IRC é uma medida permanente, é uma medida que visa que as empresas portuguesas ganhem competitividade fiscal e que Portugal se transforme num país mais atrativo do ponto de vista fiscal e, por isso, uma medida não substitui a outra".
"Estamos convencidos que estão criadas condições para que o Orçamento do Estado seja viabilizado, mas é preciso que o PS ceda a esta intransigência, a este radicalismo, a esta inflexibilidade relativamente ao IRC", acrescentou.
No fim da cerimónia do 5 de Outubro, a vice-presidente do PSD e ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, só comentou intervenção do Presidente da República e considerou que esta não era ocasião para se falar do Orçamento do Estado para 2025, que deverá ser entregue pelo Governo na Assembleia da República na quinta-feira.
Por sua vez, Paulo Núncio falou apenas sobre as negociações orçamentais, em resposta a perguntas dos jornalistas, começando por ressalvar que a resposta à contraproposta do PS "vai ser dada pelo senhor primeiro-ministro".
"Nós registámos a disponibilidade do PS manter o diálogo com o Governo para se chegar a uma solução de viabilização do Orçamento. Agora, não posso deixar de referir que a proposta do PS continua a mostrar uma intransigência irrazoável, que não é bom sinal para uma negociação bem-sucedida", considerou, em seguida.
Segundo o líder parlamentar do CDS-PP, "essa intransigência irrazoável é claramente manifestada na proposta que o PS faz relativamente ao IRC".
"Por duas razões. Por um lado, porque o PS parece querer condicionar a negociação deste ano ao resto da legislatura, o que não nos parece razoável. E em segundo lugar, porque o PS parece querer trocar uma redução de seis pontos percentuais, que foi a proposta do Governo, por apenas um ponto percentual na redução do IRC, o que não nos parece também razoável", especificou.
Na opinião de Paulo Núncio, "o Governo foi muito mais ao encontro das propostas iniciais do PS do que o PS está a querer ir às propostas iniciais do Governo".
"O diálogo vai continuar, as negociações vão continuar, mas nós fazemos novamente o apelo ao PS que ponha os interesses do país à frente dos interesses partidários, que ponha o interesse nacional à frente dos Estados de alma, porque é fundamental o país ter um Orçamento, o país ter estabilidade política e evitar uma crise política", declarou.
