São apoios financiados pelas contribuições e destinados a substituir o salário. Mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu esta quarta-feira atrasos de meses na atribuição dos subsídios parentais, ou seja, nos apoios atribuídos a quem é pai e mãe.

"De facto esses atrasos acentuaram-se nalgumas prestações e são difíceis de aceitar quando se trata de prestações substitutivas de rendimentos do trabalho", afirmou o ministro, sublinhando que a questão poderá estar relacionada com o impacto "de uma significativa contracção de recursos humanos na Segurança Social".

 

O problema é reconhecido numa altura em que o Governo promete novos apoios laboriais ao pai, que de acordo com o gabinete do ministro adjunto, Eduardo Cabrita, serão apresentados até 1 de Maio.

Vieira da Silva recusou que os atrasos estejam relacionados com as cativações. "Insinuações que tem a ver com cativações ou estratégias ocultas caem pela base quando se compara os tempos médios de todas as prestações entre 2015 e 2016", disse.

Os dados apresentados revelam que no caso do subsídio parental alargado o prazo médio é de 40 dias (em vez de 44 dias em 2015); que no caso do subsídio parental inicial o prazo médio é de 19 dias (22 dias em 2015); ou que o abono de família demora 26 dias (em vez de 30).

O Governo não explicou se são dias úteis ou seguidos e se este prazo abarca todo o processo ou apenas a decisão.

O ministro da Segurança Social respondia a uma pergunta do deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre atrasos de "três meses" na resposta pelo pedido de subsídio parental, um período "incomportável" para quem tem "despesas fixas", às quais acrescem as que resultam do nascimento do bebé.

Também o CDS falou em prazos de "três meses" no pagamento de apoios, enquanto o PCP insistiu na questão do atraso no pagamento do abono de família. O Diário de Notícias tinha dado conta de atrasos de dois meses.

A natalidade tem dados sinais de lenta recuperação, depois de uma quebra muito acentuada.