O ministro da Saúde afirmou esta segunda-feira, 13 de Julho, que não serão aplicadas novas taxas aos produtos alimentares menos saudáveis, defendendo que a aplicação desta medida não garante "as consequências mais positivas". A declaração surgiu no final de uma sessão sobre a sobre a extensão do Plano Nacional de Saúde a 2020, que teve lugar no Infarmed, em Lisboa.

Paulo Macedo sublinhou que uma das alternativas é conseguir pôr em prática uma monitorização do consumo e apostar na "melhoria da informação para o consumidor", uma posição que veio contrariar as afirmações feitas em Abril pelo secretário de Estado adjunto do ministro, Fernando Leal da Costa. À data, recorde-se, Leal da Costa defendeu a aplicação de taxas as especiais a produtos alimentares com excesso de sal e de açúcar, ainda este ano. Agora, o ministro da Saúde reitera que "não basta apenas ir pela parte da tributação" e lembra que os alimentos essenciais já têm uma taxa de IVA mais baixa em comparação com bebidas açucaradas como os refrigerantes ou com bebidas espirituosas, por exemplo, que têm uma taxa mais elevada, e que em si é "já é uma diferenciação".

Reforçou-se assim a preocupação e prioridade na mudança dos hábitos alimentares dos portugueses, um reflexo dos números apresentados no último relatório da Direcção-Geral de Saúde, que apontam a alimentação inadequada como a principal razão para a perda de anos de vida saudável e casos de morte prematura (antes dos 70 anos).

Questionado sobre o resultado efectivo das taxas extraordinárias aplicadas no álcool e tabaco e a consequente diminuição do consumo, Paulo Macedo respondeu que é possível encontrar uma correlação, "mas muito levemente", assume. O ministro afirmou ainda que as grandes metas para o Plano Nacional de Saúde se centram na prevenção deste tipo de questões, "não em questões do dia-a-dia, na consulta e na urgência". Para o ministro estas são questões importantes, mas "não farão a diferença no futuro".

Para a directora regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Zsuzsanna Jakab, Portugal está de saúde e no bom caminho. A directora regional da OMS acredita que os objectivos do último plano foram "amplamente concretizados". No entanto admitiu que a prevenção de doenças é essencial nos próximos anos e que a má alimentação é uma das causas que mais contribui para a morte prematura e o número de casos de doenças não transmissíveis.

A directora regional da OMS salienta que o país precisa de fazer um esforço na área do tabagismo, da obesidade, da obesidade infantil e de todos os problemas associados à alimentação e à nutrição, como o excessivo consumo de sal, açúcar e gorduras, e ainda em relação à promoção do exercício físico. Zsuzsanna Jakab destacou que a análise dos indicadores de saúde não pode ser separada da condição económica, política e social de Portugal, alertando que são áreas interligadas. Também presente na sessão estava Francisco George, director-geral da Saúde, que concorda em "não deixar de admitir os problemas a médio e longo prazo dos efeitos de crise económica".