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Governo aprova verbas para lançar concurso do novo hospital de Lisboa
O Conselho de Ministros aprovou esta manhã a “realização de despesa” para a celebração do contrato de gestão do novo hospital de Lisboa Oriental, que vai custar 432 milhões de euros. A nova unidade será construída em regime de parceria público-privada e deve abrir em 2023.
O novo hospital de Lisboa recebeu hoje luz verde do Governo. O Conselho de Ministros autorizou a "a realização da despesa inerente à celebração do contrato de gestão" do novo hospital, abrindo caminho à abertura do concurso público, que deverá acontecer até ao final do ano. Esse contrato de gestão será atribuído a um parceiro privado, que ficará responsável pela "concepção, o projecto, a construção, o financiamento, a conservação e a manutenção" da unidade por um período de 30 anos.
O Estado ficará responsável por equipar o Hospital de Lisboa Oriental, o que deverá implicar um gasto de 100 milhões de euros, adiantou o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, numa cerimónia em Agosto. Será também o Estado que terá responsabilidades em toda a área clínica.
Estava previsto que o concurso fosse lançado em Julho, mas o prazo tem derrapado porque havia dúvidas sobre se seria necessário, ou não, fazer um estudo de impacto ambiental (EIA) nos terrenos onde será construída a nova unidade, junto à Zona J de Chelas, declarou igualmente em Agosto Vítor Almeida, presidente da equipa de projecto do novo hospital.
Se os prazos originais não sofrerem mais derrapagens, a apresentação de propostas deve ter lugar em Fevereiro do próximo ano, iniciando-se a fase de negociação em Maio de 2019, com a selecção do concorrente vencedor deve ter lugar em Julho de 2019. A construção do novo hospital deve começar em Janeiro de 2020 e a nova unidade deve abrir portas em Janeiro de 2023.
Nos primeiros três anos o Estado não pagará nada ao parceiro privado. Quando a unidade abrir portas, os cofres públicos começarão a desembolsar 16 milhões de euros anuais ao longo dos restantes 27 anos, o que representará um total de 432 milhões de euros (532 milhões, contando com o valor do equipamento). O novo hospital vai substituir os seis hospitais do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC): Capuchos, São José, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa.
Governo aponta para poupanças de 68 milhões
O Governo diz que a ineficiência na gestão destes hospitais custa 68 milhões de euros por ano, pelo que será esse montante que o Executivo estima poupar por ano com o novo hospital. No comunicado do Conselho de Ministros, enviado esta manhã, o Executivo diz, aliás, que o "Hospital de Lisboa Oriental consubstancia uma iniciativa essencial para a obtenção de ganhos de racionalidade e eficiência no desempenho e funcionamento da rede hospitalar da cidade de Lisboa"
A médio prazo, a unidade "gerará importantes benefícios ao nível da modernização da prestação dos cuidados de saúde".