O Governo já definiu o que vai gastar com a construção, em regime de parceria público-privada (PPP) infraestrutural, do novo Hospital de Lisboa Oriental, que deve abrir portas em 2023. A despesa foi aprovada em Conselho de Ministros a 9 de Novembro, publicada hoje em Diário da República, e implica um gasto máximo de 415,1 milhões de euros ao longo de 27 anos, para a "concepção, o projecto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração" desta nova unidade.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, já tinha estimado, em Agosto, que o novo hospital iria custar 16 milhões de euros por ano aos cofres públicos, o que implicaria um custo total de 432 milhões nos 27 anos da PPP. O montante aprovado em Conselho de Ministros é ligeiramente inferior, de 15,347 milhões de euros anuais, a serem pagos ao longo de 27 anos. Estes são os valores máximos autorizados pelo Estado, que podem oscilar em cada ano, desde que no final não se ultrapasse os 415 milhões de euros.

Este montante só começa a ser pago em 2023, que é quando se prevê que a nova unidade vai abrir portas. A PPP será celebrada pelo prazo de 30 anos, mas nos três primeiros não haverá lugar à remuneração, porque o hospital estará a ser concebido e construído. O concurso público internacional foi lançado esta segunda-feira e o júri conta com cinco personalidades ligadas à Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).

Ainda assim, o custo do novo hospital não ficará pelos 415,1 milhões referidos. O Estado terá ainda de fazer um investimento nos equipamentos do novo hospital, alguns deles pesados, que irá exigir cerca de 100 milhões de euros, apontou, também em Agosto, o secretário de Estado da Saúde. Contas feitas, o custo total do novo hospital deverá rondar os 515 milhões de euros.

O novo Hospital de Lisboa Oriental vai substituir seis dos actuais hospitais da capital, que compõem o CLHC: o Hospital de São José, o Hospital de Santo António dos Capuchos, o Hospital de Santa Marta, o Hospital Curry Cabral, o Hospital de Dona Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa. O seu destino é matéria que tem gerado polémica e que encerra muitas incertezas, embora o ministro da Saúde tenha já garantido que o Dona Estefânia e o São José estão a salvo da "especulação imobiliária".

Novo hospital gera "poupanças muito significativas"

De acordo com o preâmbulo da Resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em DR, o novo hospital "tem um potencial muito significativo de poupanças para o Estado", porque "a manutenção da actual situação do CHLC implica a perpetuação de uma situação de desequilíbrio estrutural entre os custos de financiamento dessa instituição e as receitas geradas", que dá para equilibrar "através da atribuição de reforços financeiros adicionais".

"Sem isso, o CHLC continuará a gerar, anualmente, resultados negativos muito significativos", acrescenta a referida resolução. Mas os ganhos não serão apenas financeiros, porque a "estrutura moderna e adequada à prestação de cuidados de saúde no século XXI" do novo hospital vai também permitir melhorar a respectiva "qualidade assistencial", acompanhando as "tendências actuais na prestação de cuidados, designadamente no que se refere ao aumento do ambulatório e o ajuste do modelo assistencial às novas necessidades e técnicas em saúde".

O Governo determinou ainda que se faça um "aproveitamento máximo" de todo o equipamento "transferível" dos seis hospitais que vão ser substituídos pelo Hospital de Lisboa Oriental. Está também prevista a "candidatura prioritária a fundos europeus para a aquisição do novo equipamento necessário e a escolha do modelo mais adequado de financiamento para as restantes necessidades de investimento", que estão estimadas nos referidos 100 milhões de euros.