Depois de sucessivos adiamentos, polémicas e derrapagens, o novo Hospital Oriental de Lisboa deverá finalmente a concretizar-se em breve. De acordo com as linhas gerais do projecto, apresentadas na passada terça-feira, o lançamento do concurso público internacional para a PPP terá lugar no "início do segundo semestre" deste ano (ou seja, a partir do corrente mês de Julho), estando previsto que as obras estejam em curso no início de 2020, com a abertura a ser apontada para 2023, ou seja, dentro de seis anos.

 
O que significa que, se tudo correr conforme o previsto (e não houver eleições antecipadas), será ainda o actual Executivo a seleccionar quem irá construir este novo hospital, mas será já o próximo Governo a inaugurá-lo.

O novo hospital vai nascer em três parcelas de terreno localizadas na freguesia de Marvila que, no total, ocupam uma área de 130.412 metros quadrados (e que o Estado adquiriu ao município, em duas operações, por um valor a rondar os 17,6 milhões de euros). O hospital deverá nascer na maior parcela, encostada a Chelas e à Zona J. Nas restantes, que actualmente estão separadas pelas Avenidas Dr. Augusto de Castro e Marechal Spínola, deverão nascer unidades ligadas ao Ensino e Investigação, e eventualmente à pediatria ou maternidade.

Num projecto elaborado pelo gabinete do arquitecto Souto Moura, preconiza-se que as unidades estarão ligadas através de um túnel subterrâneo. No projecto apresentado na terça-feira não se preconiza uma solução.

 

Localizado entre as estações de metro de Chelas e Bela Vista, o hospital deverá custar 500 milhões de euros, um investimento que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, descreveu como o maior investimento público hospitalar das últimas décadas, numa intervenção no debate do Estado da Nação. O hospital terá 875 camas, e estará preparado para expandir essa capacidade. Deverá ainda ter um heliporto.

 

As expectativas do anterior Governo apontavam para que o novo hospital Oriental de Lisboa abrisse em 2017. Porém, esse calendário foi sendo sucessivamente alterado, com reflexos no funcionamento dos hospitais que vão ser transferidos para esta nova unidade, entre os quais o São José e o dos Capuchos, e nos planos imobiliários que existem para os respectivos edifícios hospitalares, onde quer construir 700 fogos. Em 2014, aliás, a autarquia já só estimava que a nova unidade abrisse em 2020.

 

O Governo opta por construir o hospital em regime de parceria público-privada com "carácter infra-estrutural, que terá por objecto a concepção, o projecto, o financiamento, a construção e a manutenção de uma infra-estrutura hospitalar, durante um prazo total de 30 anos". Três desses anos serão relativos à construção do hospital, e os restantes 27 para a "disponibilização e manutenção da infra-estrutura". Uma opção que vai seguramente levantar polémica junto do Bloco de Esquerda e do PCP, que Têm defendido o fim das PPP na saúde.

 

A equipa de projecto do Ministério das Finanças sublinha que esta PPP "não inclui serviços clínicos" nem o "fornecimento de equipamento médico pesado", que ficará a cargo do Estado – algum desse material será provavelmente transferido dos hospitais que entretanto vão encerrar. "O risco privado está essencialmente associado à construção da infra-estrutura hospitalar e à sua manutenção, de forma a assegurar a sua disponibilidade para a prestação os serviços clínicos integrados no SNS, que ficará a cargo de entidades públicas", acrescentam os técnicos.

 

São José vai manter pólo hospitalar de proximidade

 

O hospital Oriental de Lisboa vai substituir os actuais hospitais dos Capuchos, São José, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e ainda a Maternidade Alfredo da Costa. Em entrevista à Lusa, no final de Junho, o ministro da Saúde adiantava que "uma parte do São José ficará como hospital de proximidade, para servir aquela população mais idosa e que beneficiará muito de estar nos bairros antigos à volta" deste hospital.

 

A Estamo, proprietária dos edifícios, chegou a apresentar projectos para instalar hotéis e construir edifícios de habitação na Colina de Santana, onde se localiza a maioria dos hospitais que vão ser integrados no Lisboa Oriental. Entretanto, em 2014, o município aprovou um Plano de Acção Territorial (PAT) para a zona, que poderá ter de ser adaptado para que o São José mantenha uma valência hospitalar.

 

Preço e qualidade técnica do projecto serão decisivos

 

De acordo com a apresentação preliminar do projecto, que esteve a cargo de Vítor Almeida, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), o Estado não vai prestar "qualquer garantia" ao parceiro privado no financiamento do projecto, embora exista possibilidade de o Banco Europeu de Investimento (BEI) co-financiar a empreitada.

 

O processo avançará através do lançamento do concurso público internacional, que deverá estar para breve e que dispensa a fase de pré-qualificação. Depois disso, "As duas, ou eventualmente três, melhores propostas serão seleccionadas para uma fase de negociação" para a "melhoria de aspectos das propostas".

 

As propostas serão analisadas com base no preço, relativo a Dezembro de 2019, da remuneração anual que o Estado terá de pagar ao privado na fase de manutenção (entre o ano 4 e 30 da PPP), e na qualidade técnica do projecto, "repartida por 13 factores e sub-factores elementares" e com "um total de 88 características" sob avaliação.

Quase três mil lugares de estacionamento geridos pelo privado

 

A remuneração que vai ser paga pelo Estado ao privado terá uma componente fixada "a preços correntes" e uma outra "a preços constantes", podendo ambas variar em cada ano. A remuneração total anual não pode ser superior a "30% remuneração média anual proposta por cada concorrente". Será também o parceiro privado a explorar e gerir o "negócio complementar" dos parques de estacionamento de 2.945 lugares, dos quais "pelo menos 1.450 deverão ser construídos em parque subterrâneo". Essa será uma forma de baixar "encargos públicos do Estado".

 

Se os calendários se mantiverem, os concorrentes terão de apresentar as propostas até Fevereiro de 2018, estando previsto que a selecção do projecto vencedor tenha lugar em Julho de 2019 – ou seja, dentro de dois anos. A assinatura do contrato e a fase de construção estão previstos para Dezembro desse ano, com as obras a arrancarem em Janeiro de 2020, prevendo-se que estejam concluídas em Dezembro de 2022.

 

A abertura do hospital deverá acontecer em Janeiro de 2023.