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Novos deputados tomam posse no dia 22

A Assembleia da República, com a nova composição resultante das legislativas de 4 de Outubro, deverá reunir no próximo dia 22 de Outubro, depois de publicadas em Diário da República as listas finais dos deputados.

Bruno Simão/Negócios
14 de Outubro de 2015 às 21:26
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Os 230 deputados eleitos nas legislativas de 2015 já têm encontro marcado no Parlamento para o próximo dia 22 de Outubro. Isso se tudo correr dentro da normalidade, ou seja, se, depois de conhecidos os resultados dos votos dos emigrantes não surgirem reclamações ou recursos para o Tribunal Constitucional.

O dia 22 foi a data estabelecida – ainda que de forma condicionada – na conferência de líderes parlamentares que decorreu esta quarta-feira, 14, no Parlamento. Está a contar-se que, fixadas as listas de deputados, as mesmas sejam publicadas em Diário da República na próxima segunda-feira, dia 19. Depois disso, aplica-se o que estipula a Constituição da República Portuguesa, ou seja, que o novo Parlamento "reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".

Caso entretanto surja alguma reclamação ou recurso relativamente aos votos dos emigrantes, a conferência dos ainda líderes parlamentares decidiu já marcar uma nova reunião para o dia seguinte àquele em que ocorra a publicação das listas finais em Diário da República.

Será na primeira sessão do novo Parlamento que será eleito o respectivo presidente. Os nomes serão indicados pelos partidos  durante a sessão da manhã e a eleição decorrerá durante a tarde. O presidente terá de obter pelo menos 116 votos, ou seja, uma maioria absoluta.

O facto de a nova Assembleia entrar em funções é independente da indigitação do governo. No entanto, espera-se que, nessa altura, seja já conhecida qual a decisão do Presidente da República, depois de ouvidos os partidos políticos e "tendo em conta os resultados eleitorais". Cavaco deverá iniciar as audições na próxima segunda-feira, 19, devendo as mesmas ocorrer, previsivelmente, todas no mesmo dia.

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