Notícia
Novos deputados tomam posse no dia 22
A Assembleia da República, com a nova composição resultante das legislativas de 4 de Outubro, deverá reunir no próximo dia 22 de Outubro, depois de publicadas em Diário da República as listas finais dos deputados.
Os 230 deputados eleitos nas legislativas de 2015 já têm encontro marcado no Parlamento para o próximo dia 22 de Outubro. Isso se tudo correr dentro da normalidade, ou seja, se, depois de conhecidos os resultados dos votos dos emigrantes não surgirem reclamações ou recursos para o Tribunal Constitucional.
O dia 22 foi a data estabelecida – ainda que de forma condicionada – na conferência de líderes parlamentares que decorreu esta quarta-feira, 14, no Parlamento. Está a contar-se que, fixadas as listas de deputados, as mesmas sejam publicadas em Diário da República na próxima segunda-feira, dia 19. Depois disso, aplica-se o que estipula a Constituição da República Portuguesa, ou seja, que o novo Parlamento "reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".
Será na primeira sessão do novo Parlamento que será eleito o respectivo presidente. Os nomes serão indicados pelos partidos durante a sessão da manhã e a eleição decorrerá durante a tarde. O presidente terá de obter pelo menos 116 votos, ou seja, uma maioria absoluta.
O facto de a nova Assembleia entrar em funções é independente da indigitação do governo. No entanto, espera-se que, nessa altura, seja já conhecida qual a decisão do Presidente da República, depois de ouvidos os partidos políticos e "tendo em conta os resultados eleitorais". Cavaco deverá iniciar as audições na próxima segunda-feira, 19, devendo as mesmas ocorrer, previsivelmente, todas no mesmo dia.