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Os sete passos que se seguem

Das audições oficiais aos partidos com representação parlamentar, até à apresentação de um programa de Governo, há sete passos a percorrer até que o futuro Executivo possa vir a governar o país.

24º Cavaco Silva, 231 notícias - Passou a Presidência da República a Marcelo Rebelo de Sousa, mas a perda de protagonismo não impediu que continuasse entre as personalidades mais citadas no Negócios em 2016
Eduardo Munoz/Reuters
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1 - Partidos à espera de Cavaco

Com a coligação a ganhar, mas sem uma maioria absoluta, restaria à esquerda unir-se ou ao PS e PSD, com o CDS, avançarem para um bloco central. Depois dos discuros finais, que fecharam a jornada eleitoral, um e outro cenários parecem de todo afastados e deverá ser isso mesmo que os partidos irão dizer a Cavaco Silva, quando este iniciar as rondas a que o obriga a Constituição da República. Para já, haverá certamente movimentações internas. O PS, por exemplo, reunirá a sua comissão política esta terça-feira, 6 de Outubro, para analisar os resultados eleitorais, anunciou Costa no seu discurso final deste Domingo de eleições.

2 - Contagem dos votos da emigração

No entanto, Cavaco Silva só vai chamar os partidos depois de estarem contados todos os votos, incluindo os dos emigrantes. A contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa está marcada para o dia 14 de Outubro. Nessa altura, os resultados da votação em território nacional já serão oficiais, ainda que os mandatos que daí virão já nada alterem em termos de resultados finais. 

3 - Parlamento reúne e Cavaco ouve partidos

É tradição o Presidente começar a ouvir os partidos, para nomear o primeiro-ministro, no dia imediatamente a seguir à contagem dos votos dos deputados - neste caso, seria o dia 15, uma quinta-feira. O Parlamento vai ter a primeira reunião cerca de duas semanas depois das eleições - pelo menos foi assim em 2011. O que significa que a primeira reunião terá lugar a 19 ou 20 de Outubro. Esta primeira reunião é importante porque é neste dia que os deputados tomam posse nos seus cargos e é feita a eleição do presidente da Assembleia da República.

4 - 
Cavaco indigita novo primeiro-ministro

Não restam muitas dúvidas de que a coligação Portugal à Frente será chamada a formar governo, mas Cavaco quererá perceber o que o futuro imediato reserva a este executivo minoritário. Isso poderá eventualmente tornar mais demoradas as conversas com os partidos. Em 2011, Cavaco Silva indigitou José Sócrates como primeiro-ministro quatro dias depois de começar a ouvir os partidos. Desta vez, poderá esperar mais tempo, se optar por tentar conseguir uma solução política mais estável.

5 - Cavaco aprova equipa de ministros

Depois de estar indigitado o primeiro-ministro, este apresenta a sua lista de ministros, que terá de ser avalizada pelo Presidente.

6 - Governo toma posse

O Governo será então empossado, cumpridas todas as formalidades atrás referidas. Em 2011, Passos Coelho tomou posse a 21 de Junho, pouco mais de duas semanas depois de ter ganho as eleições.

7 - Programa de Governo é debatido

O programa de Governo tem que ser submetido à apreciação da Assembleia da República até 10 dias após a tomada de posse do Governo. Os deputados podem debatê-lo num máximo de três reuniões plenárias e ele não tem de ser votado - embora os diferentes partidos possam submeter moções de censura e o Governo pedir uma moção de confiança. Só depois da apreciação do programa de Governo é que o Executivo entrará formalmente em funções e à partida está excluída uma rejeição - se PCP e Bloco de Esquerda já avisaram que votarão contra, o PS não o vai fazer. 

(notícia actualizada às 09:45 com nova informação)

 

 

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