22h03

José Sócrates conta apenas uma parte da história na sua entrevista à RTP. É certo que Pedro Passos Colho disse, antes de ser Governo, que pretendia ir além da troika. Mas poucos dias depois de tomar posse a 21 de Junho de 2011 soma ao discurso de ir além da troika o argumento de que as contas públicas estão piores do que previa.

A 9 de Maio de 2011, três dias depois de o memorando assinado com a troika ter sido aprovado em Conselho de Ministros, Pedro Passos Coelho disse que o programa eleitoral do PSD estava "para além daquilo que foi negociado” com as instituições internacionais.

E durante a apresentação do programa deu vários exemplos de pontos em que o mesmo ia mais além. O memorando de entendimento, disse, “não pressupõe a paragem do TGV entre Lisboa e Madrid, mas defendemo-lo nós”; “o programa de privatizações está acordado e detalhado pela troika não inclui alguns sectores que o PSD considera também essenciais, não deixaremos de fora os órgãos de comunicação social do Estado”. E Passos garantia também que ia "mais longe (...) nas políticas sociais, na justiça, na segurança social”. 

Mas a 30 de Junho de 2011, dias depois da sua tomada de posse a 21, Pedro Passos Coelho anuncia um imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal justificando-o com a situação orçamental.

Em Outubro desse mesmo ano, dia 13, anuncia os cortes dos subsídios de férias e de Natal nas função pública, empresas públicas e pensionistas que recebam mais de mil euros (o valor final acaba por ficar nos 1100, numa medida depois considerada inconstitucional). A razão que apenta para esta medida é, mais uma vez, a situação das contas públicas.

O discurso de ir além da troika mantém-se em paralelo. Quase no fim do ano, em Novembro, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou a repetir que o Governo iria "além do definido no programa" de ajustamento, dado o "contexto de exigente ajustamento orçamental", em que são necessárias "reformas profundas".

No memorando inicial não estavam de facto contempladas medidas como o corte nos subsídios de férias e Natal aplicado aos funcionários públicos, nem a redução de dias de férias e feriados. Não é fácil saber se foi por convicção de que era preciso ir além da troika ou se foi por causa da derrapagem orçamental.

O défice de 2011 acabaria por ficar nos 4,4%, devido à aplicação da sobretaxa extraordinária (que rendeu 0,5% do PIB), mas principalmente graças à transferência dos fundos de pensões da banca (3,5% do PIB).

Actualizado dia 28 de Março às 15:50