Toureiros, bandarilheiros, cavaleiros, novilheiros e forcados. Estes são os principais alvos de uma campanha que acaba de ser lançada pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza), visando terminar com a isenção de pagamento do IVA aos designados artistas tauromáquicos.

Com a mensagem "Tu pagas IVA, os toureiros não", o novo cartaz deste movimento, que conseguiu eleger um primeiro deputado nas legislativas de 2015, pretende "[reforçar] o posicionamento do PAN relativamente a esta distorção fiscal, que consiste em mais um benefício encapotado ao sector tauromáquico".

O porta-voz e deputado único, André Silva, frisa que "beneficiar fiscalmente quem maltrata animais para divertimento, colocando-os no mesmo patamar de médicos, enfermeiros, actores, cientistas ou músicos, é de uma profunda insensibilidade e de uma enorme desonestidade para com quem trabalha e paga escrupulosamente os seus impostos".

Pelo quarto ano consecutivo, o PAN vai levar esta medida às conversações prévias com o Governo socialista no âmbito do Orçamento do Estado. Além disso, depois de na última sessão legislativa ter apresentado 60 Projectos de Lei e 63 Projectos de Resolução (recomendações ao Executivo), este deverá ser o primeiro tema agendado pelo partido a ser discutido em plenário depois das férias parlamentares.

No preâmbulo do Projecto de Lei n.º 972, que já deu entrada na Assembleia da República, lê-se que "o Estado deve premiar as actividades económicas e profissionais que acrescentam valor e unificam a sociedade, através da redução ou isenção do IVA, (…) e não beneficiar, no máximo mantendo-se neutro, actividades e profissões que premeiam a violência gratuita, tal como os profissionais de tauromaquia".

Touros, petróleo e plásticos

A 6 de Julho deste ano, os deputados rejeitaram um diploma do PAN para abolir as corridas de touros em Portugal, de pouco valendo os votos favoráveis que conseguiram recolher das bancadas do Bloco de Esquerda, Os Verdes, de oito deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Rosa Albernaz, Ana Passos, Luís Graça, Diogo Leão, Hugo Carvalho, Tiago Barbosa Ribeiro e Carla Sousa) e de Cristóvão Norte, eleito pelo PSD.

A isenção de IVA aos toureiros é o terceiro tema na campanha de "outdoors" iniciada pelo PAN há cerca de um mês para desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais. Os dois primeiros foram o travão à exploração de petróleo em Portugal e a diminuição do seu consumo; e o "urgente desígnio" de reduzir o consumo de plástico.