Notícia
Ministério Público investiga compra de casa de Fernando Medina
O autarca comprou uma casa abaixo dos considerados valores de mercado a uma ex-accionista da Teixeira Duarte, sem a declarar ao Tribunal Constitucional. A Procuradoria-Geral da República recebeu uma queixa anónima em Agosto e passou a investigação para o DIAP.
13 de Setembro de 2017 às 10:10
O Ministério Público está a investigar a compra de uma casa por parte do actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, a uma familiar de líderes da construtora Teixeira Duarte.
A notícia é dada pelo jornal i desta quarta-feira, 13 de Setembro. A publicação dá conta que existiu uma queixa anónima, no final de Agosto, junto da Procuradoria-Geral da República. A mesma foi remetida para o DIAP, onde se encontra "em investigação".
Em causa está a compra de um duplex na Avenida Luís Bívar, em Lisboa, por Fernando Medina. O imóvel foi adquirido por 645 mil euros, por um valor inferior ao que é considerado como estando a ser praticado no mercado e dos 843 mil euros que a antiga proprietária tinha pago em 2006, remata o jornal Público.
Medina diz que a vendedora – Isabel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte – colocou a casa à venda na agência Homelovers por 635 mil euros, tendo ele oferecido mais 10 mil euros. O Público recorda que o autarca vendeu um apartamento, na mesma zona, por 490 mil euros, acima dos 360 mil pelos quais o tinha adquirido. Em ambos os casos, medeiam 10 anos entre compras e vendas.
As primeiras notícias sobre a compra da casa, pelo Observador, davam conta de que Medina tinha declarado ao Tribunal Constitucional (TC) um sinal de 220 mil euros pelo imóvel, mas não actualizou a sua declaração de património com o valor restante da transacção quando efectivou a compra da casa em Setembro de 2016. À revista Sábado, o autarca disse que a aquisição foi prontamente comunicada, reportando ao TC que o restante seria pago com um empréstimo.
O incumprimento junto do TC, mesmo depois de feita essa rectificação, requer uma avaliação por parte do Ministério Público e poderá levar à perda do mandato, segundo explicou o jornal digital Observador.
Tanto o i como o Público recordam que a Câmara Municipal de Lisboa adjudicou uma obra de mais de cinco milhões de euros à Teixeira Duarte este Verão. A mesma foi contratada por ajuste directo, com a autarquia a defender a urgência da intervenção para a segurança do miradouro de São Pedro de Alcântara. Desde 2015 que a câmara não fechava contratos com a Teixeira Duarte, lembra o i.
Isabel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte nunca esteve nos órgãos sociais nem é accionista de referência, esclarece a construtora. A vendedora é neta do fundador da empresa, irmã de um dos seus directores e prima direita do presidente da construtura, Pedro Maria Calaínho Teixeira Duarte.
