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Edgar Silva acusa Cavaco Silva de assumir "papel de contra poder"

O candidato do PCP às eleições presidenciais, Edgar Silva, acusou hoje Cavaco Silva de assumir um "papel de contra poder" à revelia da Constituição e "degradar" a vida democrática ao fazer exigências ao líder socialista, António Costa.

23 de Novembro de 2015 às 19:38
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"O Presidente da República tem de respeitar a vontade do parlamento e dos parlamentares porque sabe e, conhece bem, que foram assumidas razões e condições para a viabilização de uma solução de governo, a não ser que o Presidente da República se queira aproximar de algo que não estaria longe de uma tentativa de golpe de Estado, e não pode ser, isso seria inaceitável e impensável, seria a subversão das regras básicas fundamentais estruturantes do Estado democrático", disse no Porto, à margem de um encontro com artistas da Cooperativa Árvore.

Edgar Silva realçou que Cavaco Silva está a "degradar" o normal funcionamento das instituições democráticas, assumindo funções que a Constituição Portuguesa não lhe confere e quando a Assembleia da República já manifestou uma "intenção clara".

O papel de "contra poder" do chefe de Estado tem "dualidade de critérios", situação "inaceitável e incompreensível", realçou o candidato presidencial.

E concretizou: "o Presidente da República está a querer agora impor um conjunto de condições a uma solução de governo que não considerou minimamente relativamente à sua decisão de indigitar Pedro Passos Coelho e Paulo Portas para formação de um governo".

Segundo o candidato presidencial, Cavaco Silva chamou Passos Coelho e Paulo Portas a Belém ainda não estava concluído o processo de apuramento eleitoral para lhes dizer "a sua vontade" e, aquando da sua indigitação, não pensou na "durabilidade" do governo. "O Presidente da República está a bloquear decisões que são de outro órgão de soberania, violando grosseiramente os princípios da Constituição e criando enorme instabilidade", realçou.

O Presidente da República pediu hoje ao secretário-geral do PS que desenvolva "esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível" e solicitou a clarificação de questões omissas nos acordos subscritos pela esquerda parlamentar.

São seis as questões que o Presidente da República pede para serem esclarecidas, nomeadamente a aprovação dos Orçamentos do Estado, "em particular o Orçamento para 2016" e a aprovação de moções de confiança ao futuro executivo.

O encontro desta manhã entre o secretário-geral do PS e o Presidente da República durou meia hora e seguiu-se às 31 audiências realizadas por Cavaco Silva desde 12 de Novembro com confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros, economistas e partidos representados no parlamento eleito nas legislativas de 04 de Outubro.

O secretário-geral do PS, António Costa, deverá responder por escrito hoje mesmo à clarificação requerida pelo Presidente da República, disse à Lusa o presidente do PS, Carlos César.

A coligação PSD/CDS-PP venceu as eleições de 04 de Outubro, com 38,4%, à frente do PS (32,32%), BE (10,19%) e CDU (8,25%). O PAN conseguiu eleger um deputado com 1,39%.
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