Mário Centeno quer mostrar às agências de "rating", que qualificam a dívida pública como especulativa, que Portugal mudou. O ministro acredita que a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), aplicado às economias que não cumprem as regras comunitárias, poderá mesmo acontecer. Considerações que faz ao jornal especializado britânico Financial Times.

 

"É importante que as agências de ‘rating’ percebam que o Portugal de hoje é diferente do Portugal de 2012", disse o governante com a pasta das Finanças ao FT. "A redução sustentada nas dívidas das famílias e das empresas tem sido fabulosa", continuou.

 

A entrevista ao jornal especializado publicada esta segunda-feira, 13 de Março, é concedida por Centeno por acreditar que a saída de Portugal do PDE, onde há regras orçamentais mais apertadas, poderá elevar as notações financeiras atribuídas pelas três principais agências (Moody’s, S&P e Fitch), actualmente em "lixo". Com essa subida, os custos de financiamento do país poderão cair, tendo em conta que a dívida tenderá a tornar-se mais atractiva.

Portugal tem dependido da avaliação dada pela canadiana DBRS, a única que coloca a classificação de risco em nível de investimento, o que tem permitido ao país beneficiar do programa de estímulos do Banco Central Europeu (BCE). 

Ao Financial Times, Centeno defende que só há boas razões para a saída do PDE. Segundo anunciou o ministro das Finanças em Fevereiro, o défice português deverá ficar em 2,1% do produto interno bruto (PIB). AO FT, disse que será "muito próximo" de 2% do PIB. A UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, acredita que o número para o défice (que acredita que poderá variar entre 2,1% e 2,5%) poderá permitir o abandono do PDE.

 

"A nossa economia está a crescer há 13 trimestres consecutivos. Se não é suficiente para um país sair do PDE, não sei o que será preciso", ironiza Centeno na entrevista ao FT.

 

A dívida pública, que continua a representar 130,5% do PIB, é uma das maiores vulnerabilidades da economia portuguesa, como refere a publicação britânica, mas Centeno pretende mostrar que houve um factor extraordinário que ainda não permitiu a sua redução. "Tivemos de pagar 4,4 mil milhões de euros para estabilizar o sector financeiro, senão a dívida já estaria numa tendência de descida", frisou. A recapitalização exigida à Caixa Geral de Depósitos é de 2,5 mil milhões de euros em dinheiro fresco, abaixo do máximo de 2,7 mil milhões de euros. 

 

Em Fevereiro, quando esteve em Lisboa, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro e pela Estabilidade, Valdis Dombrovskis, referiu que, se for possível comprovar a evolução positiva dos indicadores, "Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo". "Portugal está no caminho de sair do processo por défice excessivo e isso é muito bom", respondeu o Presidente da República. "Analisando o desempenho geral de Portugal, vejo melhorias muito grandes", disse também o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros Pierre Moscovici. 

Mais de uma semana depois da entrevista, a 24 de Março, está prevista a publicação, pelo Instituto Nacional de Estatística, da primeira notificação do Procedimento dos Défices Excessivos, que é enviada ao gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat. Aí, são analisadas, por exemplo, a capacidade ou necessidade de financiamento do país, a dívida bruta das administrações públicas e a evolução do PIB dos últimos anos. Depois, em Abril, há estatísticas europeias oficiais. Além disso, segundo explica a própria Comissão Europeia, os países apresentam programas de estabilidade que têm de incluir os objectivos orçamentais para os próximos anos. E as últimas previsões de Bruxelas são optimistas. Só depois haverá decisão.