Mário Centeno defendeu no início da semana que as agências de "rating" estavam a ser injustas com Portugal. Mas a Standard & Poor’s manteve esta sexta-feira a nota de Portugal em BB+, um nível visto como "lixo" pelos mercados. A perspectiva continua estável, o que indica que a agência conta manter nos próximos tempos o actual "rating".

A S&P destaca alguns factores favoráveis, como "a continuação da consolidação orçamental, as melhorias no perfil das maturidades da dívida pública e a política monetária acomodatícia do BCE". No entanto, a agência refere que o "rating" está constrangido "pela muito elevado dívida pública e privada, muita dela devida a não-residentes".

Do ponto de vista da economia, os analistas Marko Mrsnik e Frank Gill destacam que o crescimento foi mais firme no segundo semestre do ano passado. Mas em contraponto, notam que "o sistema bancário continua fraco, travando as melhorias na transmissão da política monetária". 

Banca e dívida são calcanhares de Aquiles

Uma das maiores preocupações da S&P para Portugal, expressa no comunicado desta sexta-feira, é a saúde do sector bancário. "O sector bancário português terá dificuldades em melhorar a sua rentabilidade e eficiência e a capacidade dos bancos gerarem lucros continua sob pressão significativa dadas as ultra-baixas taxas de juros, o crescimento diminuto dos volumes, e a elevada quantidade de activos problemáticos", refere a agência.

Apesar de reconhecer que foram feitos alguns progressos no sector financeiro, a S&P considera que "os maiores bancos ainda têm problemas significativos para resolver ou estão em processo de mudanças importantes". A agência destaca que o "governo está a apoiar o fortalecimento da estabilidade financeira", exemplificando com a injecção de 2.500 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos. Mas defende que há mais trabalho a fazer.

"Veríamos como positivo passos adicionais dados pelas autoridades e pelos bancos para reduzir o nível elevado de activos problemáticos nos balanços dos bancos o que, na nossa opinião, melhoraria as condições de crédito à economia e fortaleceriam o mecanismo de transmissão monetária", referem os analistas da S&P.

A agência considera que o processo de desendividamento está a ser lento. E refere que a elevada dívida do sector privado é um dos principais entraves "a uma dinâmica de recuperação, já que os recursos que de outra forma seriam gastos em consumo ou investimento estão a ser utilizados para melhorar os balanços das famílias e das empresas".

A conclusão? "Vemos a economia portuguesa como estando ainda vulnerável a uma deterioração das condições de financiamento externo, apesar da queda das taxas de juro que se seguiu às medidas de política monetária do BCE".

O défice, as medidas do governo e a gestão da dívida

Em relação ao défice de 2016, a S&P constata que Portugal teve um melhor desempenho que os 2,4% previstos. Mas realça a estratégia que foi seguida para bater essa meta. "Além da menor despesa com juros, de adiamentos de investimento público, do congelamento das dotações orçamentais no final de 2016 e do impacto orçamental da recuperação cíclica, o desfecho foi ajudado em 0,25% do PIB com receitas relacionadas" com o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado.

Para 2017, a S&P estima que o défice se situe em 1,8%, acima da projecção de 1,6% do Governo. Já em relação ao saldo primário a agência estima "que se fortaleça mais" e que exceda os 2,5% do PIB em 2017, o que aponta "para um esforço significativo de consolidação orçamental desde o início da década".

No entanto, a S&P refere que a despesa do Estado, de 46% do PIB, é "relativamente elevada, incluindo em comparações com membros da Zona Euro consideravelmente mais ricos como a Alemanha ou a Holanda, o que implica um fardo com impostos mais elevado, incluindo nos rendimentos do trabalho".