21h43

A afirmação de José Sócrates durante a entrevista de ontem não conta toda a história mas, de facto, por altura do PEC IV os dados de execução orçamental apontavam para um cenário positivo para as contas públicas portuguesas. O saldo das Administrações Públicas registou um excedente de 836 milhões de euros até Fevereiro de 2011 (o PEC IV foi apresentado em Março desse ano), sustentado num superavit na Administração Central de 359 milhões de euros. No subsector Estado, o défice foi 374 milhões quando, no mesmo período de 2010 tinha sido -1215 milhões. A receita efectiva do Estado estava a crescer 6,7% e a despesa a cair 1,5%. A Segurança Social apresentou um excedente de 481 milhões de euros.

Na altura, o governo divulgou estes dados quatro dias antes do prazo oficial, sendo criticado por alguns por estar a fazer propaganda. "Este é um truque de propaganda, de marketing, que eu considero que é reprovável. É altura de dizer basta e olharmos para coisas com seriedade e integralidade, com os dados todos em cima da mesa, e então termos as nossas divergências", afirmava à Lusa, Bagão Félix, ex-ministro das Finanças."Se a situação é assim tão boa, está tão acima das expectativas com os tais superavits, então porque é que foi elaborado um PEC que também tem incidências em 2011 com um esforço adicional correspondente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB)?", questionava.

Os dados em contabilidade nacional para o primeiro trimestre do ano acabariam por mostrar um cenário menos positivo, revelando um défice de 7,7% do PIB, algo longe da meta anual de 5,9%. Apesar de o défice dos primeiros trimestres ser normalmente mais elevado do que a média do ano, estes dados foram a justificação para Passos Coelho agravar os esforços de austeridade até ao final do ano. O défice desse ano acabaria por ficar nos 4,4%, devido à aplicação de uma sobretaxa extraordinária, mas principalmente graças à transferência dos fundos de pensões da banca.