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EUA: Morte de juiz conservador provoca nova batalha entre Republicanos e Democratas

Em plena campanha eleitoral, a morte do juiz conservador, Antonin Scalia, acendeu o debate. É que Obama pretende nomear o substituto mesmo em fim de mandato. Do Senado já se acenou com o veto. Sem nomeação, o Supremo fica bloqueado.

Reuters
14 de Fevereiro de 2016 às 23:39
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Barack Obama quer nomear um novo juiz para o Supremo Tribunal antes de deixar a Casa Branca, para substituir o magistrado Antonin Scalia, falecido este sábado, 13 de Fevereiro, aos 79 anos. Isto apesar da ameaça de veto dos republicanos do Senado. Em plena campanha eleitoral para as presidenciais de Novembro, Obama promete, com esta decisão, agitar as águas.

"Tenho a intenção de cumprir com a minha obrigação constitucional de nomear um sucessor em tempo adequado. Haverá muito tempo para o fazer e para que o Senado cumpra a sua responsabilidade", disse o Presidente norte-americano.

"Estas são responsabilidades que encaro com muita seriedade, como estou certo que todos o fazem. São responsabilidades maiores que qualquer partido", acrescentou o Presidente em resposta às ameaças de veto dos republicanos do Senado, câmara encarregada de confirmar o substituto proposto por Obama.

Antonin Scalia, nomeado para o Supremo Tribunal em 1986 pelo ex-Presidente Ronald Reagan, e considerado dos mais conservadores juízes, foi encontrado morto em casa, tudo indica que por causas naturais.

A morte de Scalia abriu a porta à luta para eleger o seu sucessor, que deve ser nomeado pelo Presidente mas tem de ser confirmado pelo Senado.

O líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto proposto por Obama, ao considerar que deve ser o próximo Presidente a eleger o novo juiz e, por isso, o lugar de Scalia deve ficar vago até que Obama deixe a Casa Branca, dentro de 11 meses.

"Os norte-americanos devem ter voz a selecção do novo juiz", afirmou McConnell em comunicado. Dois republicados que estão na corrida presidencial, Ted Cruz e Marco Rubio, já manifestaram a sua posição: o Senado deve ignorar a nomeação enviada por Barack Obama. No debate entre os pré-candidatos republicanos, apenas o ex-governador Jeb Bush defendeu que Obama tem "todo o direito" de nomear um substituto de Scalia.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é formado por nove juízes, com cargos vitalícios. Até agora havia cinco conservadores e quatro progressistas, pelo que uma nova nomeação de Obama - que já designou duas juízas - poderia inclinar a balança a favor dos progressistas. Para já, ficarão quatro-quatro, o que poderá paralisar o Supremo Tribunal. O The New York Times fez as contas e assegura que o Senado nunca demorou mais de 125 dias para votar um sucessor desde a nomeação. Em média, uma nomeação foi confirmada, rejeitada ou retirada em 25 dias. Mas poucos presidentes conseguiram preencher lugares vagos em final de mandato.
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