Notícia
FMI vai a Moçambique avaliar impacto da dívida escondida
A equipa técnica da instituição de Washington chega em Junho. Para fazer face às dificuldades, o ministro das Finanças defende a reunião de mais recursos internos, "sem aumentar impostos", alargando a base fiscal e dispensando "o que é dispensável".
18 de Maio de 2016 às 17:25
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, afirmou hoje que uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai visitar o país em Junho, no âmbito da análise das implicações macroeconómicas das chamadas dívidas escondidas.
"As negociações entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão a decorrer bem, temos trocado informação e a trabalhar na análise das implicações macroeconómicas, brevemente, no próximo mês, uma equipa técnica do FMI virá ao país", afirmou Maleiane, falando perante a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República.
O ministro da Economia e Finanças de Moçambique considerou importante a avaliação do FMI sobre o impacto da dívida pública nas projecções de crescimento do país, assinalando que os investidores e parceiros internacionais seguem atentamente as análises das instituições financeiras internacionais.
"Estamos a trabalhar rapidamente para restaurar a confiança dos investidores e dos parceiros internacionais", enfatizou Adriano Maleiane.
Sobre a suspensão do apoio dos parceiros internacionais ao Orçamento do Estado, na sequência do reconhecimento pelo Governo moçambicano da existência de dívidas não inscritas nas contas públicas, o ministro da Economia e Finanças manifestou confiança no reatamento da ajuda.
"O que os parceiros disseram foi que suspendiam o apoio até que o FMI tome posição sobre o impacto da dívida. Eles, tal como nós, são também membros do FMI", enfatizou Adriano Maleiane.
Maleiane declarou os parceiros internacionais canalizam 467 milhões de dólares do OE, o equivalente a 12%, frisando que a contribuição não se resume apenas ao âmbito financeiro, estendendo-se igualmente ao aconselhamento.
Para enfrentar o défice orçamental decorrente de um eventual corte da ajuda externa ao OE, prosseguiu o governante, o país terá de eliminar despesas desnecessárias e aprofundar o alargamento da base tributária, sem aumentar a carga fiscal.
"Numa situação de contenção, temos de ser capaz de ir buscar mais recursos internos, sem aumentar impostos, temos de alargar a base fiscal e dispensar o que é dispensável", frisou Adriano Maleiane.
Maleiane realçou que as medidas restritivas que as autoridades moçambicanas defendem na actual conjuntura não vão afetar os setores essenciais da saúde, educação e defesa e segurança.
O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio bilateral ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
"As negociações entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional estão a decorrer bem, temos trocado informação e a trabalhar na análise das implicações macroeconómicas, brevemente, no próximo mês, uma equipa técnica do FMI virá ao país", afirmou Maleiane, falando perante a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República.
"Estamos a trabalhar rapidamente para restaurar a confiança dos investidores e dos parceiros internacionais", enfatizou Adriano Maleiane.
Sobre a suspensão do apoio dos parceiros internacionais ao Orçamento do Estado, na sequência do reconhecimento pelo Governo moçambicano da existência de dívidas não inscritas nas contas públicas, o ministro da Economia e Finanças manifestou confiança no reatamento da ajuda.
"O que os parceiros disseram foi que suspendiam o apoio até que o FMI tome posição sobre o impacto da dívida. Eles, tal como nós, são também membros do FMI", enfatizou Adriano Maleiane.
Maleiane declarou os parceiros internacionais canalizam 467 milhões de dólares do OE, o equivalente a 12%, frisando que a contribuição não se resume apenas ao âmbito financeiro, estendendo-se igualmente ao aconselhamento.
Para enfrentar o défice orçamental decorrente de um eventual corte da ajuda externa ao OE, prosseguiu o governante, o país terá de eliminar despesas desnecessárias e aprofundar o alargamento da base tributária, sem aumentar a carga fiscal.
"Numa situação de contenção, temos de ser capaz de ir buscar mais recursos internos, sem aumentar impostos, temos de alargar a base fiscal e dispensar o que é dispensável", frisou Adriano Maleiane.
Maleiane realçou que as medidas restritivas que as autoridades moçambicanas defendem na actual conjuntura não vão afetar os setores essenciais da saúde, educação e defesa e segurança.
O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.
A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio bilateral ao país.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
