A agência de notação financeira Moody's calcula que o pagamento dos juros anuais da dívida 'escondida' de Moçambique vai custar cerca de 250 milhões de dólares por ano, piorando ainda mais as finanças do país.

"A descoberta da dívida escondida [de 1,4 mil milhões de dólares, segundo o Governo de Moçambique] significa que o Governo vai ter de pagar mais dívida externa, com o custo a chegar possivelmente a 250 milhões de dólares por ano, de acordo com as nossas estimativas", escreve a vice-presidente da Moody's que acompanha o país, Lucie Villa, numa nota de análise divulgada nesta quarta-feira, 4 de Maio.

De acordo com a Moody's, a estimativa "assume que a dívida total não estava incluída no perfil de amortização da dívida e que os juros associados não estavam incluídos na análise que o Governo apresentou sobre o pagamento dos juros, e assume também que a dívida na forma de empréstimos amortizados ao longo de sete anos inclui um juro médio anual de 07%".

Para a agência de 'rating', o cancelamento da ajuda por parte do Fundo Monetário Internacional significa que o Fundo vai "reavaliar a sustentabilidade da dívida, que é essencial para qualquer programa de futuro financiamento".

O risco de crédito para os investidores é tal, conclui a Moody's, que esse programa de financiamento pode vir com a condição de uma reestruturação da dívida do sector privado", aumentando a possibilidade de o Governo escolher esta opção para aliviar a pressão sobre as suas finanças públicas.

A mudança das condições do empréstimo à Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), trocando as obrigações por títulos de dívida soberana, no final de Março, foi encarada pela Moody's como uma 'troca problemática', equivalente a um incumprimento financeiro ('defaut'), apesar de as condições financeiras serem mais vantajosas para os investidores, que na sua esmagadora maioria aceitaram a proposta do Governo de Moçambique.

No final de Março, o primeiro-ministro moçambicano apresentou os valores da dívida total do país, assumindo que há dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares para a Mozambique Asset Management (MAM).

A par dos encargos com o serviço desta dívida nos próximos anos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares, "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança pública".

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda tranche de um empréstimo a Moçambique, um movimento seguido pelo Banco Mundial e pelos doadores internacionais.