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Dívida "escondida" de Moçambique faz lembrar situação da Grécia

A divulgação da existência de 1,6 mil milhões de dólares (1,41 mil milhões de euros) de dívida 'escondida' por Moçambique lembra a situação da Grécia e pode levar instituições financeiras a deixarem o país cair em incumprimento.

Mike Hutchings/Reuters
22 de Abril de 2016 às 14:43
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De acordo com vários analistas ouvidos pela agência financeira Bloomberg, no mesmo dia em que a Lusa divulgou o valor exacto, 9,679 mil milhões de dólares (8,563 mil milhões de euros), que o Ministério das Finanças moçambicano reportou aos investidores como o montante total da dívida pública em 2014, o encobrimento tornou a hipótese de um incumprimento financeiro "mais provável".

 

"O recentemente divulgado peso da dívida é ingerível e é cada vez mais provável que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) permitam que o país entre em incumprimento financeiro ('default')", disse o director executivo da consultora de risco EXX Africa, Robert Besseling.

 

O analista afirmou que, "a perspectiva de um incumprimento soberano de Moçambique nos próximos meses tornou-se agora mais provável". Besseling é um dos mais pessimistas ouvidos pela Bloomberg, que dá conta de um sentimento de semelhança entre a revelação da dívida "escondida" de Moçambique e a situação financeira da Grécia que levou aos sucessivos resgates.

 

"Para alguns observadores africanos, a confissão de Moçambique de um 'buraco financeiro' de mil milhões tem estranhas reminiscências de outro país - um que também está em conversações com o FMI", escreve a agência de notícias financeira.

 

"Obviamente que há uma diferença em termos de escala e do volume do que não estão a dizer", comentou Nema Ramkhelawan-Bhana, analista do banco Rand Merchant, mas apontando que "é um caso de serem muito opacos relativamente às suas estatísticas e sobre um dos aspectos mais importantes da sua saúde financeira, portanto é uma boa comparação para se fazer".

 

A dívida de 2014 que o Governo de Moçambique divulgou em Março aos investidores dos títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) é superior em 1,6 mil milhões de dólares aos números inscritos nos documentos oficiais.

 

De acordo com o prospecto confidencial preparado pelo Ministério das Finanças e entregue no mês passado aos investidores em obrigações da Ematum, e a que a Lusa teve acesso, a dívida pública total do país chegava a 9,6 mil milhões de dólares, uma diferença que se aproxima do valor dos novos empréstimos com garantias do Estado, revelados nas últimas semanas no âmbito do caso Ematum, que não constam nas contas públicas.

 

Dados divulgados pelo Governo moçambicano a 20 de Novembro de 2015,numa conferência sobre a dívida pública em Maputo, davam conta de que, em 2014, o valor da dívida pública totalizava 8,1 mil milhões de dólares (7,1 mil milhões de euros), o equivalente a 48,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Estes números já incluem 500 milhões de dólares do empréstimo de 850 milhões à Ematum inscrito no Orçamento do Estado, enquanto os outros 350 milhões garantidos pelo executivo se mantinham fora do documento.

 

Para 2015, no prospecto informativo que foi distribuído aos investidores, com 198 páginas e no qual é detalhada a operação de recompra de títulos de dívida da Ematum e lançamento de títulos de dívida soberana, o valor que o Ministério das Finanças coloca para o volume previsto de dívida é de 11,1 mil milhões de dólares, citando como fontes o Ministério da Economia e Finanças, o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Moçambique.

 

"É possível estabelecer algum paralelismo", concorda Hanns Spangenberg, um economista da NKC African Economics, da África do Sul, para quem "existe um maior grau de incerteza sobre Moçambique do que havia sobre a Grécia".

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