Trata-se de um órgão consultivo do Presidente da República, tendo a reunião sido convocada pelo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, no último sábado. No dia anterior, em reunião do Conselho de Ministros, foi aprovada a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano, implicando o corte de um terço do total da despesa pública, devido à quebra nas receitas petrolíferas.

Formalmente constituído, na actual configuração, em Janeiro de 2013, o Conselho da República integra o vice-Presidente, Manuel Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

Estão ainda representados o vice-presidente do MPLA - partido no poder desde 1975 e liderado por José Eduardo dos Santos -, Roberto de Almeida, e os presidentes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, os cinco partidos com representação parlamentar.

O OGE para 2015, agora revisto, resulta da quebra das receitas petrolíferas e nele se confirma uma redução da previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,6 por cento e um défice estimado de 6,2% do PIB, contra os 7,6% do documento ainda em vigor.

A revisão deve-se essencialmente à baixa da receita petrolífera, em cerca de 59%, passando a estimativa da exportação do barril de petróleo de 81 para 40 dólares, face à cotação internacional do crude.

Prevê também a redução do total das receitas do Estado - envolvendo receitas fiscais, patrimoniais e de endividamento - de 7,2 biliões (61,8 mil milhões de euros) para 5,4 biliões de kwanzas (46,4 mil milhões de euros), com despesas fixadas em igual valor.

A reunião do Conselho da República está agendada para as 10:00, no Palácio Presidencial, em Luanda.