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Governo angolano discute orçamento para compensar buraco de 12,3 mil milhões de euros
A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado angolano é discutida esta sexta-feira em reunião do Conselho de Ministros e implicará a redefinição de prioridades para compensar o buraco de 12,3 mil milhões de euros da quebra do petróleo.
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A revisão das contas públicas deste ano envolve, segundo o Ministério das Finanças, a redução da estimativa do preço do barril de petróleo para exportação de 81 para 40 dólares, para acompanhar as fortes quebras na cotação internacional do crude, que caiu para metade nos últimos seis meses.
Por si só, esta alteração na cotação prevista, necessária para projectar as receitas públicas - sendo o petróleo responsável por 98% das exportações angolanas e mais de 76% das receitas fiscais - levará a uma redução de 14 mil milhões de dólares (cerca de 12,3 mil milhões de euros) nos proveitos.
Projectando a realização desta reunião, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, afirmou na quarta-feira que, com a revisão orçamental, "alguns projectos" lançados pelo Governo "vão ter de esperar" e seleccionando os que são "prioritários", nomeadamente nas áreas da Saúde e da Educação.
Uma das dúvidas com a revisão do orçamento prende-se com o volume de financiamento que será agora destinado ao Programa de Investimento Público (PIP). No orçamento público em vigor estava prevista uma verba de 1.102 mil milhões de kwanzas (9,3 mil milhões de euros) para obras tidas como fundamentais, nomeadamente de reconstrução de infra-estruturas, um aumento de 22,1% face a 2014.
A reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está agendada para as 09:00, no Palácio Presidencial, em Luanda.