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Buscas estão relacionadas com obrigações emitidas pelo BES
Um dos actos de gestão da anterior administração do BES, liderada por Ricardo Salgado, está a ser investigado e motivou as buscas desta quinta-feira, 27 de Novembro.
27 de Novembro de 2014 às 14:40
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As buscas que estão esta quinta-feira, 27 de Novembro, a ter lugar em vários locais que se ligam ao BES e a ex-administradores do banco visam actos de gestão do BES. Um dos actos visados é o rasto das obrigações emitidas pelo BES, soube o Negócios.
A investigação quer saber como foi feita a colocação e quem ficou com as mais-valias, tentando identificar o percurso do dinheiro envolvido na emissão de títulos de dívida do BES.
A colocação destas obrigações tem suscitado, aliás, várias notícias e na comissão de inquérito parlamentar já se abordou o assunto. O próprio presidente da CMVM, Carlos Tavares, admitiu no Parlamento que a história é complicada e difícil de explicar. Os jornais, disse na altura, não têm conseguido explicar.
As buscas envolvem, além de juízes e procuradores, inspectores da Autoridade Tributária, técnicos do Banco de Portugal e da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e Polícia Judiciária.
Em causa estão buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito de um processo-crime que envolve o universo Espírito Santo, confirmou ao Negócios uma fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
"Confirma-se a realização de buscas no âmbito das investigações relacionadas com o denominado universo Espírito Santo. Estas investigações encontram-se em segredo de justiça", referiu ao Negócios a referida fonte da PGR.
O processo que envolve o universo Espírito Santo decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal e foi instaurado após uma participação do Banco de Portugal. O juiz Carlos Alexandre está a acompanhar as buscas na sede do BES em Lisboa.
O que disse Carlos Tavares sobre a emissão das obrigações?
Tentou explicar: várias entidades do GES, às vezes "o próprio BES", emitiram "um conjunto de obrigações com prazos muito longos, maioria dos quais 40 anos". O preço dessa emissão era "muito baixo", 9% do valor nominal.
Os títulos de dívida eram, posteriormente, colocados em algumas entidades – as chamadas contrapartes. Uma colocação que era feita através um intermediário, responsável por essa transacção. O intermediário era o suíço Eurofin. "Algumas [foram colocadas] num fundo do Luxemburgo, outras em outras contrapartes que ainda não conseguimos identificar".
Depois, a Eurofin voltava a vender esses títulos para a carteira de clientes do banco – "seja para a gestão de carteira seja para veículos off-shores, que detinham estas obrigações". Esses veículos emitiam acções preferenciais e estas acções eram compradas directamente pelos clientes. Ou seja, os clientes não compravam dívida dos clientes mas sim acções preferenciais de veículos que os detinham.
E neste caminho, o grupo conseguia ganhar dinheiro. Como? Porque quando emitia a dívida, o rendimento implícito era de 7%, "o preço a que o banco se conseguia financiar nos mercados". Já na carteira de clientes, o rendimento implícito que aqueles títulos concediam aos compradores era de 4% - "entendia-se como aceitável para o retalho".
Recebia 7% e pagava 4%. "A diferença de preços ficou nessas contrapartes". Algumas delas, como disse Carlos Tavares, não se sabem quem são.
E para que serviu essa diferença de preço? "As diferenças foram utilizadas para reembolsar dívida de outras entidades do Grupo", disse Tavares remetendo para informação que recebeu dos auditores.
