A taxa de IVA para 46 produtos alimentares considerados essenciais passa esta terça-feira, 18 de abril, a ser de zero. A medida, negociada pelo Governo com os retalhistas e produtores, irá vigorar até outubro.

A isenção do IVA para um cabaz de produtos de primeira necessidade era reivindicada desde o início do ano por várias forças políticas e setores da economia, apresentando o exemplo de Espanha, que aplicou essa medida logo no arranque de 2023.

O Governo apresentou a medida a 27 de março, contemplando então 44 produtos. Mais tarde, durante a discussão na especialidade no Parlamento, a lista foi alargada para 46 produtos.

Entre os bens que passam a estar isentos de IVA contam-se, por exemplo, a carne bovina, suína e de frango e peru, bem como o bacalhau, carapau, sardinha ou atum em conserva. Também os ovos, pão, laticínios, massas, arroz, batata e vários produtos hortícolas deixam de estar sujeitos ao IVA.

A generalidade dos produtos era tributado anteriormente à taxa de 6%, sendo a exceção os óleos alimentares, que pagavam 13% de IVA.

Esta segunda-feira, o ministro das Finanças indicou que o Governo antecipa que esta medida se reflita numa redução de 0,2 pontos percentuais na taxa de inflação anual. Ainda assim, Fernando Medina, que falava na apresentação do Programa de Estabilidade. reviu em alta a estimativa para a taxa de inflação para este ano face ao valor inscrito no Orçamento do Estado para 2023.

Assim, o Governo aponta agora para uma inflação média de 5,1% este ano, bem acima dos 4% previstos no Orçamento do Estado. Medina sublinhou que é expectável uma “descida significativa” dos preços a partir de abril, que se deverá fazer sentir de forma mais pronunciada na segunda metade do ano.