O reembolso médio recebido este ano na entrega do IRS, relativo aos rendimentos do ano passado, foi de 997 euros. Este é um dos números revelados pelo Ministério das Finanças no âmbito do balanço da campanha de IRS de 2016.

"Do total de declarações, 2,6 milhões deram a origem a reembolso, correspondendo a um montante global de 2,56 mil milhões de euros", assinala o comunicado emitido esta sexta-feira, 8 de Setembro.

Foram reembolsados mais 159 milhões de euros do que no ano anterior, sendo que o número de declarações que geraram reembolso é praticamente idêntico ao do ano passado.

No sentido inverso, das declarações entregues, houve 829 mil documentos que resultaram em notas de cobrança, num valor global de 1,38 mil milhões, um avanço de 182 milhões face à campanha de 2015. Neste caso, e embora os números facultados pelo gabinete de Mário Centeno (na foto) sejam arredondados, o pagamento médio situou-se à volta de 1,6 milhões de euros.

Houve ainda 1,77 milhões de declarações que não deram lugar nem a reembolso nem a nota de cobrança. Ao todo, "até 31 de Agosto, foram processadas 5.161.700 declarações de IRS, mais 162 mil que em igual período do ano passado".

Quando, em 2016, foi feito o balanço da campanha do imposto no ano anterior, estavam, no final de Agosto, liquidadas 99,7% das declarações. Este ano, o Ministério das Finanças não revela esta percentagem, dizendo apenas que "o número de declarações liquidadas em cada escalão registou um aumento, excepto no primeiro escalão, em que se verificou uma redução das declarações submetidas e liquidadas". 

Prazo de reembolso recuou

No comunicado, o gabinete comandado por Mário Centeno – e que tem Álvaro Mendonça Mendes como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, após a saída de Fernando Rocha Andrade – dá ênfase ao prazo médio de reembolso das declarações, justificando a possibilidade de IRS automático, que "abrangeu mais de 806 mil contribuintes", como dando ajuda à sua redução. Aliás, o Governo diz que no próximo ano espera alargar a possibilidade de IRS automático. 

"O IRS 2016 registou um prazo médio de reembolso de 23 dias, sendo que no caso particular do IRS Automático o prazo médio registado foi de apenas 12 dias", diz. O mesmo comunicado compara este número com o prazo médio de 36 dias do ano anterior. Ainda assim, o comunicado do Ministério das Finanças da campanha de 2015 falava num tempo médio de pagamento de reembolso de 48,5 dias. O critério de cálculo alterou-se. 

"O comunicado do ano passado tem o prazo médio de recebimento na conta, sendo que neste utilizámos o prazo médio de emissão pela Autoridade Tributária", responderam as Finanças, após um pedido de esclarecimento feito pelo Negócios. 

Este foi o primeiro ano em que houve um prazo único para a entrega de declarações, independentemente da origem dos rendimentos. Nos anos anteriores, havia dois prazos diferentes. 

De qualquer forma, a aceleração dos reembolsos fez com que Maio, e não Julho (como tinha ocorrido em 2015), fosse o mês em que se concentrasse o maior montante de reembolsos. 



(Notícia actualizada às 16:37 após esclarecimentos pedidos pelo Negócios ao Ministério das Finanças)