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Bloco de Esquerda quer desdobramento dos escalões do IRS entre os 7 mil e os 40 mil euros
O Bloco de Esquerda (BE) quer um desdobramento dos dois escalões actuais do IRS que abrangem rendimentos entre 7 mil e 40 mil euros brutos anuais, disse este sábado a coordenadora nacional do partido, Catarina Martins.
"O Bloco de Esquerda tem dito que é preciso recuperar a progressividade do IRS criando mais escalões. É, aliás, um compromisso que está no acordo assinado em Novembro de 2015 com o PS e que é preciso pôr em prática", disse Catarina Martins em Torres Novas, no distrito de Santarém, no final de um encontro do partido no qual foi assumida uma agenda local pela igualdade e pelo combate à violência contra as mulheres.
A líder bloquista precisou que, na negociação do Orçamento do Estado para 2018, o partido propõe a criação de dois novos escalões no IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares), para que o escalão que actualmente se situa entre os 7 mil e os 20 mil euros seja dividido num escalão entre os 7 mil e os 12,5 mil euros e noutro dos 12,5 mil aos 20 mil euros.
O outro escalão a ser criado deverá partir o actual escalão que se situa entre os 20 mil e os 40 mil euros, criando um entre os 20 mil e os 30 mil euros e outro entre os 30 mil e os 40 mil euros.
"Sabemos que as pessoas que ganham anualmente de rendimento bruto até 30 mil euros são aquelas que tiveram maior aumento de impostos com Vítor Gaspar [antigo ministro das Finanças], ou seja, tiveram aumentos de impostos de mais de 150%. Proporcionalmente ao que ganham, foram as que mais perderam com o enorme aumento de impostos do PSD e do CDS", afirmou.
Catarina Martins afirmou que o BE "tem feito propostas concretas para efectivar mais escalões de uma forma faseada", uma vez que o Governo "considera que é complicado fazer tudo num só orçamento".
"É importante começar a haver propostas concretas em cima da mesa sobre como é que há alívio fiscal do próximo Orçamento do Estado. O Bloco de Esquerda julga que é o momento também de outros partidos fazerem propostas concretas", acrescentou.
Para a líder bloquista, uma baixa de impostos nos escalões que correspondem a salários entre os 800 e os 1.500 euros mensais, que sofreram o "gigantesco aumento de impostos" durante o Governo PSD/CDS, terá "um efeito positivo nos rendimentos do trabalho também em escalões daí para cima".
"O que o Bloco propõe é que os rendimentos do trabalho -- salários e pensões - têm de ser aliviados. Há outros rendimentos que nunca pagaram o imposto devido, nomeadamente de capital e propriedade, e esses, com o englobamento do IRS, passariam a pagar um pouco mais", declarou.
Catarina Martins afirmou que o BE "continua a achar que há 1,2 mil milhões de euros que foram retirados ao trabalho por via fiscal e que devem ser devolvidos ao trabalho", considerando que, para lá da criação dos dois escalões que o partido propõe, "há outras questões fiscais que devem ser resolvidas".
Como exemplo referiu o aumento do limiar de subsistência, "ou seja, o momento a partir do qual se começa a pagar IRS".
Frisando que em Portugal, por muito pouco que ganhe, toda a gente paga impostos (deu como exemplo o imposto sobre o consumo, IVA), Catarina Martins defendeu que seja ajustado o limiar de subsistência, libertando de impostos os salários e as pensões mais baixas, que se situam na linha da pobreza.