A equipa das Finanças admite uma dotação de 230 milhões de euros para reduzir o IRS para parte dos contribuintes que estão hoje em dia no segundo escalão do IRS e para a revisão do limite do chamado mínimo de existência, adianta esta quinta-feira, 14 de Setembro, o Diário de Notícias.

No que toca ao IRS, que está em cima da mesa será, tal como tem vindo a ser noticiado, um desdobramento do actual segundo escalão do IRS, aplicado a rendimentos entre 7.091 euros e 20.261 euros e com uma taxa de 28,5%. A ideia, escreve o DN, é que, para quem tenha entre 7.091 e 12.000 euros, seja fixada já para o próximo ano uma redução da taxa para os 24,5%, menos quatro pontos percentuais. Em 2019, prossegue o jornal, a taxa volta a descer para os 22,5%, ficando isso inscrito desde já no Orçamento do Estado. Quanto aos contribuintes que tenham entre 12.000 e 20.261 euros, manter-se-ão os 28,5% de taxa.

Esta redução custará 150 milhões aos cofres do Estado, a que se junta uma quebra de receita de 80 milhões derivada do aumento do mínimo de existência, actualmente de 8.500 euros e deverá aumentar para os 8.850 euros no próximo ano, também na sequência do Orçamento do Estado.

A proposta do Governo continua longe do que pretendem os partidos que o apoiam no Parlamento. O PCP quer que os actuais cinco escalões de IRS passem a dez e o Bloco de Esquerda tem defendido que o Estado reserve 600 milhões de euros para aumentar os rendimentos dos contribuintes.