Notícia
Costa quer amplo consenso na estratégia para "década de convergência" com a Europa
O primeiro-ministro considerou hoje essencial que exista uma estratégia nacional que permita que Portugal tenha uma década de convergência com a União Europeia e insistiu na aprovação formal por dois terços do Plano Nacional de Infraestruturas.
12 de Setembro de 2017 às 16:54
António Costa falava na sala do Senado na Assembleia da República, durante a sessão de abertura de um plenário extraordinário do Conselho Económico Social (CES) - reunião que foi solicitada pelo Governo e que se destina a abrir o debate sobre o tema "Portugal pós 2020".
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu a tese de que, sobretudo na sequência do "Brexit" (saída do Reino Unido da União Europeia) as negociações dos próximos quadros comunitários de apoio serão "mais exigentes" e Portugal tem de estar preparado para elas já em 2018, quando a Comissão Europeia lançar a discussão sobre os regulamentos.
Perante os membros do CES, o líder do executivo dividiu em duas fases o percurso histórico de Portugal na União Europa, identificando um primeiro período de "forte convergência" até 2001 e um segundo período de divergência em termos de crescimento.
"Nos últimos três trimestres Portugal teve a oportunidade de convergir com a União Europeia, mas não este breve período não pode ser uma excepção. Queremos que estes sejam os primeiros três trimestres de uma década de convergência com a União Europeia", declarou o primeiro-ministro.
Para isso, segundo o líder do executivo, Portugal tem de articular em simultâneo "uma maior competitividade externa e uma maior coesão interna".
No plano político, António Costa disse que a discussão do Portugal pós 2020 será feita com as forças partidárias depois das eleições autárquicas de 1 de Outubro.
"Este debate sobre o que queremos no país na próxima década terá de necessariamente chegar ao conjunto do sistema político, em particular à Assembleia da República. Sendo uma estratégia para dez anos, sendo um quadro comunitário que atravessará várias legislaturas, deve por isso beneficiar de um consenso político mais alargado", acentuou.
De acordo com o primeiro-ministro, no âmbito desta estratégia de médio e longo prazo, sairá um documento denominado Plano Nacional de Infraestruturas.
"Temos todos consciência da forte limitação que o Estado tem do ponto de vista orçamental e, por outro lado, a dificuldade do financiamento por parte do crédito. Por isso, nos próximos anos, os fundos comunitários serão a grande fonte de financiamento dos investimentos públicos ou privados", sustentou.
Na perspectiva do primeiro-ministro, o Plano Nacional de Infraestruturas 2020/2030 "deverá ser votado formalmente na Assembleia da República, tendo o consenso político mais alargado possível, desejavelmente de dois terços".
"Uma infraestrutura não é algo para o prazo da nossa vida, porque transcenderá a nossa vida na terra, mesmo para aqueles que acreditam que a possam prolongar fora da terra. Portanto, é necessário que o conjunto das infraestruturas tenha a maior legitimação política, já que estaremos a trabalhar para as gerações vindouras", acrescentou.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu a tese de que, sobretudo na sequência do "Brexit" (saída do Reino Unido da União Europeia) as negociações dos próximos quadros comunitários de apoio serão "mais exigentes" e Portugal tem de estar preparado para elas já em 2018, quando a Comissão Europeia lançar a discussão sobre os regulamentos.
"Nos últimos três trimestres Portugal teve a oportunidade de convergir com a União Europeia, mas não este breve período não pode ser uma excepção. Queremos que estes sejam os primeiros três trimestres de uma década de convergência com a União Europeia", declarou o primeiro-ministro.
Para isso, segundo o líder do executivo, Portugal tem de articular em simultâneo "uma maior competitividade externa e uma maior coesão interna".
No plano político, António Costa disse que a discussão do Portugal pós 2020 será feita com as forças partidárias depois das eleições autárquicas de 1 de Outubro.
"Este debate sobre o que queremos no país na próxima década terá de necessariamente chegar ao conjunto do sistema político, em particular à Assembleia da República. Sendo uma estratégia para dez anos, sendo um quadro comunitário que atravessará várias legislaturas, deve por isso beneficiar de um consenso político mais alargado", acentuou.
De acordo com o primeiro-ministro, no âmbito desta estratégia de médio e longo prazo, sairá um documento denominado Plano Nacional de Infraestruturas.
"Temos todos consciência da forte limitação que o Estado tem do ponto de vista orçamental e, por outro lado, a dificuldade do financiamento por parte do crédito. Por isso, nos próximos anos, os fundos comunitários serão a grande fonte de financiamento dos investimentos públicos ou privados", sustentou.
Na perspectiva do primeiro-ministro, o Plano Nacional de Infraestruturas 2020/2030 "deverá ser votado formalmente na Assembleia da República, tendo o consenso político mais alargado possível, desejavelmente de dois terços".
"Uma infraestrutura não é algo para o prazo da nossa vida, porque transcenderá a nossa vida na terra, mesmo para aqueles que acreditam que a possam prolongar fora da terra. Portanto, é necessário que o conjunto das infraestruturas tenha a maior legitimação política, já que estaremos a trabalhar para as gerações vindouras", acrescentou.
