O comércio ilícito de tabaco e de tabaco de enrolar disparou em 2015, depois de ter estado vários anos em queda. Um estudo a nível europeu da consultora KPMG indica que o consumo de tabaco de contrabando aumentou 109% no ano passado. A Imperial Tobacco, que comercializa marcas como a John Player Special ou West, encomendou o estudo em conjunto com outras três tabaqueiras multinacionais e diz, em comunicado, que a culpa é do aumento de impostos sobre o tabaco.

O estudo da KPMG analisa as amostras de maços de tabaco consumidos em todo o país e foi assim que se constatou que a tendência se inverteu e se registou um aumento de 109% no consumo de cigarros e de tabaco de enrolar de origem ilegal. O estudo realça que se regista um aumento de tabaco ilegal proveniente de Angola e "fluxos crescentes de marcas brancas ilegais", que representam 21% do tabaco deste tabaco de contrabando.

De acordo com declarações de Julio Pascoal, director da Imperial Tobacco Portugal, estas marcas são "fabricadas especificamente para serem introduzidas no consumo de uma forma ilegal, o que revela a existência de uma crescente sofisticação e complexidade desta actividade, funcionando em rede ao nível internacional". Estes dados "são mais um sinal de que em Portugal se verifica uma tendência de desvio de consumo de produtos legais para o comércio ilícito", não só nos cigarros como no tabaco de enrolar.

Mas porque é que se registou este aumento de consumo de tabaco contrabandeado? Julio Pascoal diz que "a explicação deste fenómeno não será alheia ao acentuado aumento de impostos verificado nos últimos anos, que tem incidido com maior peso nas categorias de produtos mais baratos e consumidos preferencialmente por pessoas com menor rendimento disponível", o que as leva a optar por tabaco contrafeito.

Estado perde 35 milhões

Se este volume de tabaco ilícito tivesse sido "transaccionado de uma forma legal a receita fiscal teria aumentado em Portugal aproximadamente 35 milhões de euros", acrescenta ainda Julio Pascoal. Recorde-se que, no primeiro trimestre deste ano, as receitas com o imposto sobre o tabaco dispararam 114% para 360 milhões de euros. De acordo com o Conselho de Finanças Públicas, esta subida expressiva deveu-se à colocação de tabaco no mercado antes da entrada em vigor da nova fiscalidade contida no Orçamento deste ano.

Um outro estudo, este da consultora IPSOS, encomendado pelas quatro grandes produtoras mundiais de tabaco, concluiu que 2,6 % do tabaco consumido em Portugal provém de fora do mercado nacional. O estudo analisou os maços de tabaco recolhidos em 10 cidades portuguesas. É em Lisboa que se "verifica uma maior concentração de tabaco com origem não nacional": 3,6%.

No Porto, 2,9% do tabaco tem origem não nacional, ao passo que em Vila Nova de Gaia essa percentagem é de 2,7%. Amadora e Braga também registam um "volume considerável" de tabaco com origem fora de Portugal: 2,5% e 2,3%, respectivamente. Este tabaco "escapa não só à tributação como pode revelar-se um perigo para a saúde pública", assinala o comunicado da Imperial Tobacco.