Notícia
Apreendido tabaco que escapou a 2 milhões em impostos
Um contentor, que entrou em território nacional com 9,2 milhões de cigarros, fugiu a impostos, taxas e direitos alfandegários. O tabaco foi apreendido. Há quatro arguidos, em prisão preventiva, indiciados por associação criminosa e contrabando.
"A apreensão realizada envolveu mercadoria cujo valor de impostos, taxas e direitos alfandegários devidos e não pagos ascende a cerca de €2.000.000,00", indica uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), publicada esta sexta-feira, 9 de Setembro.
De acordo com o comunicado, foram quatro os detidos que foram constituídos arguidos, ficando igualmente sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva, já "que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e introdução fraudulenta no consumo qualificada".
A detenção ocorreu esta quinta-feira, dia 8 de Setembro, e a (PGDL) tem "fortes indícios" de que "os quatro arguidos, entre outros, integram uma organização que se dedica à prática de crimes fiscais, relacionados com a entrada de tabaco no território da União Europeia". Não são indicadas as nacionalidades nem as idades dos detidos.
Os crimes de contrabando e de introdução fraudulenta dizem respeito à introdução das mercadorias no mercado alvo de tributação mas sem cumprir todas as exigências legais. Recuando alguns anos, a última nota que consta do site da PGDL relativa a contrabando de tabaco tem quatro anos: data de de 29 de Junho de 2012, quando foram apreendidos 10.000.000 de cigarros com um valor superior a 2.000.000 euros mas cuja "prestação tributária em falta" ascendia a 1.600.000 euros.
"A investigação prossegue sob a direcção do MP [Ministério Público] da 3ª secção do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa, com a coadjuvação da UNCC [Unidade Nacional de Combate à Corrupção] da PJ [Polícia Judiciária]", aponta o mesmo documento.