Os 44 mil metros quadrados que compõem o espaço do antigo hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, vão dar lugar a algumas "centenas de fogos" destinados a arrendamento acessível, anunciou esta quinta-feira o ministro das infraestruturas e habitação na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros.

O Miguel Bombarda é apenas um exemplo, a que se juntam quase quatro dezenas de outros imóveis (38 ao todo) espalhados também pelo país, que vão ser integrados no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) ou, em função da tipologia, através da celebração de protocolos com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) – o FNRE só aceita prédios inteiros, pelo que apartamentos isolados terão de ser geridos diretamente pelo IHRU.

Em Lisboa, além do Miguel Bombarda, o ministro deu ainda o exemplo do antigo quartel localizado no Largo do Cabeço da Bola, junto ao Paço da Rainha e ao Campo dos Mártires da Pátria, com 14 mil metros quadrados. Em Braga, por exemplo, foi disponibilizado o antigo Convento das Convertidas e em Gaia o espaço do serviço de Finanças que estava desativado. E há imóveis em cidades como Portalegre, Guarda, Figueira da Foz, Coimbra, Tavira ou Sintra.

O financiamento para as obras de reabilitação urbana que sejam necessárias, tal como já era conhecido, será feito essencialmente com o investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), ao qual é garantido depois uma rentabilidade de 4%.

Desta forma, o Governo avança com o arrendamento acessível em património público, à semelhança do que já está a ser feito pela Câmara Municipal de Lisboa. Isso, explicou Pedro Nuno Santos, permitirá também uma maior margem de manobra nos preços das futuras rendas.

Uma vez que o FNRE "tem de assegurar no mínimo 4% para o FEFSS poder participar, o preço das rendas terá este constrangimento na equação", admitiu o ministro. Para contornar essa questão, "nada impedirá que se determinados imóveis tiverem um custo acima do aceitável para a classe média, o próprio IHRU os arrende ao fundo e depois subarrende a uma renda mais baixa".

Por outro lado, o FNRE fundo prevê que uma percentagem dos imóveis possa ser colocada no arrendamento "a preços de mercado para poder financiar os imóveis que queremos colocar a preços acessíveis", concretizou, sublinhando que, "com este programa conseguimos fazer rendas mais baixas de acordo com o entendimento de quem esteja a gerir o IHRU".

Pedro Nuno Santos não se compromete com prazos nem com um número total de fogos: "Tudo implicará um projeto. Já há verba disponível, a Fundistamo vai agora ter de implementar o programa", disse.

A lista de todos os imóveis que vão ser afetos ao FNRE para arrendamento acessível: 

(notícia atualizada às 14:00 com mais informação)