Está aberto a partir desta quarta-feira, 5 de Julho, e por um prazo de dez dias úteis, o concurso para presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), de acordo com um aviso publicado em Diário da República pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Nos próximos dias, estarão ainda abertos os concursos para vice-presidente, vogais, delegados e subdelegados regionais.

A abertura dos concursos é exigida por lei na sequência das substituições de dirigentes que ocorreram desde o início do ano.

O ex-presidente do IEFP Jorge Gaspar demitiu-se em Maio, cinco meses depois de o Executivo ter substituído toda a sua equipa (vice-presidentes e vogais), juntamente com vários delegados e subdelegados regionais.

António Valadas da Silva foi nomeado presidente em Junho, mas tal como a restante equipa do IEFP está em regime de substituição.

"O prazo de 10 dias úteis para recebimento de candidaturas começa a contar um dia depois da publicação da abertura de concurso  em Diário da República, com a colocação dessa informação no site da CReSAP . Amanhã, portanto, com publicitação na nossa página, inicia-se esse processo", afirmou ao Negócios fonte oficial da Cresap.

 

"Exercício de cargo de direcção" é factor preferencial

A Cresap vai agora seleccionar três finalistas, que se candidatam a uma comissão de serviço por um período de cinco anos, renovável por igual período sem necessidade de um novo concurso. Mas a palavra final sobre a escolha dos dirigentes cabe ao ministro da tutela. 

Na página da Cresap estão já publicados os avisos detalhados para vice-presidente, dois vogais do Conselho Directivo, para quatro delegados regionais (de Lisboa, Algarve, Norte e Alentejo) e de dois subdelegados regionais. As candidaturas estarão abertas desde esta terça-feira, dia 5 de Julho, até segunda-feira, dia 18 de Julho.

No caso do vice-presidente, remunerado com o salário total de 5620,8 euros por mês (incluindo despesas de representação) pede-se uma "licenciatura nas áreas adequadas às funções a exercer", com especialização nas áreas de emprego, formação profissional, mercado de trabalho, educação, políticas públicas, gestão e administração pública.

É valorizada a "experiência profissional nas áreas de atribuições e competências do organismo, mas também "o exercício de cargos de direcção, a "capacidade de decisão", ou a "experiência em representação institucional e experiência negocial".

O "exercício de cargos de direcção" também será tido em conta nos concursos para os dois vogais (que terão uma remuneração total bruta de 5.175,66 euros mensais) ou para os cargos de delegados regionais ou de subdelegados regionais.

Ao longo da última legislatura, acabaram muitas vezes por ficar no cargo as mesmas pessoas que tinham sido escolhidas em regime de substituição pelo Governo. "Usou-se e abusou-se da figura do regime de substituição", afirmava em Fevereiro de 2015 João Bilhim, em entrevista ao Negócios a propósito do caso do Instituto da Segurança Social.

O presidente da Cresap admite que isso possa voltar a acontecer. "Se exerceram o cargo, os membros do júri não podem ignorar", afirmou recentemente, em declarações ao Público.

Depois de ter substituído os dirigentes de topo IEFP, que por sua vez nomearam largas dezenas de novos directores de centros de emprego, a equipa do ministro Vieira da Silva também substituiu os dirigentes do Instituto de Informática e do Instituto da Segurança Social.

(Notícia actualizada às 10:36 com mais informação e corrigida às 12:42: o período de abertura de candidaturas começa a contar esta quarta-feira, dia 6 de Julho, de acordo com a informação prestada pela Cresap)