O imposto sobre o tabaco vai subir novamente e, por isso, 2015 irá representar uma subida dos preços destes produtos. A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, apresentada esta quarta-feira, 15 de Outubro, na Assembleia da República, deverá traduzir-se num aumento médio de 10% do preço dos tabacos de enrolar (denominados de tabacos de corte fino). Apesar de o Governo ter surpreendido ao não aumentar o imposto sobre os cigarros, esta categoria de produtos volta a estar na mira dos cofres do Estado. 

O Negócios fez as contas e concluiu que, por exemplo, um pacote de 12 gramas que actualmente custe 2,30 euros terá um aumento do preço na ordem dos 0,25 euros em 2015. Este valor pressupõe o aumento anunciado pelo Governo esta quarta-feira e que a empresa responsável pela produção irá querer manter a sua margem.

Contudo, a subida do preço não será igual em todos os produtos. Um produto com 15 gramas e um preço de 2,70 euros deverá custar no próximo ano 0,30 euros. Se estivermos a falar de um pacote de tabaco de enrolar que custe agora 5,75 euros e tenha 30 gramas, o aumento será mais significativo: 0,55 euros.

Esta diferença acontece porque o imposto sobre o tabaco para estes produtos varia consoante as características dos mesmos. Ou seja, o IT neste caso é aplicado consoante o preço final do produto e o número de gramas de cada embalagem. Tendo em conta o IT, a percentagem que a fiscalidade assume no preço final destes produtos é muito elevada. 

Com estes aumentos, o tabaco de enrolar volta, assim, a ser um dos produtos mais fectados pelo OE. Esta categoria de tabaco atraiu consumidores no auge da crise em Portugal, graças ao baixo preço de mercado. Uma tendência identificada pelo Governo e, desde logo, combatida. Isto porque o IT tem como objectivo, além da arrecadação de impostos, reduzir o consumo de produtos tabágicos.

Seguindo a mesma linha, o Governo propõe no documento hoje apresentado o alargamento da base tributária, introduzindo novos produtos. Estre estes, o destaque vai para o tabaco líquido com nicotina, utilizado nos cigarros electrónicos.

(Notícia corrigida às 23:07, com rectificação relativamente à suposta subida do IVA para 23,25%)