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PCP não vai impor metas para acelerar progressões dos professores

O PCP proporá que o serviço prestado entre 2011 e 2017 seja considerado para progressão. Mas não imporá metas ou despesa adicional associada à contagem do tempo, deixando os detalhes para as negociações com os sindicatos.

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O PCP prepara-se para apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento que determina que todo o tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017, em todas as carreiras, incluindo a dos professores, deve ser considerado para efeitos de progressões. Mas não apresentará qualquer meta ou despesa adicional concreta para 2018, ainda que as reuniões desta tarde com os sindicatos não sejam conclusivas.

A posição foi assumida em conferência de imprensa por João Oliveira, líder parlamentar do PCP. "O PCP já assumiu o compromisso de apresentar a proposta necessária para resolver" o problema, "clarificando que todo o tempo de serviço tem de ser clarificado para efeitos da progressão na carreira".

"Relativamente à questão que tem a ver com a forma como o tempo é contado, como a valorização remuneratória se expressa e considerando as diferenças que existem de carreira para carreira essa é uma matéria que não pode dispensar a discussão entre o Governo e os sindicatos", sustentou.

Significa isto que a forma de considerar o tempo de serviço e o consequente impacto orçamental não ficará definido na proposta que o PCP apresentará, ainda que falhem as negociações desta tarde entre o Governo e os sindicatos de professores. Isso mesmo foi assumido aos jornalistas por João Oliveira.

O que as três estruturas sindicais têm vindo a pedir é que o Governo reconheça o tempo de serviço prestado durante o período de descongelamento e que faça reflectir esse tempo em despesa adicional no próximo ano.

De acordo com a descrição feita ao longo desta semana, a proposta que o Bloco de Esquerda vai apresentar também não estabelece qualquer meta, deixando os detalhes para as negociações.

(notícia em actualização)
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