Notícia
Professores passam pressão para o Parlamento
O Governo propôs aos sindicatos dos professores a recuperação do tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 para a progressão na carreira, mas só com efeitos a partir de 2020. Professores colocam pressão no Parlamento, pedindo aos deputados que acelerem as progressões.
O Governo sugeriu aos sindicatos dos professores a recuperação do tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017, para futuras progressões na carreira, mas apenas com efeitos a partir de 2020. A proposta foi recusada tanto pela Frente Nacional de Docentes como pela Federação Nacional da Educação (FNE), as primeiras estruturas sindicais que foram ouvidas esta quinta-feira no Ministério da Educação.
À hora de fecho desta edição, as negociações ainda decorriam, e os sindicatos convidavam os deputados de diversos grupos parlamentares a aprovar um calendário mais favorável aos professores do que o que defende o Governo.
A questão está na rapidez do descongelamento de carreiras, que no caso dos professores, como de outros profissionais, depende essencialmente do decurso do tempo. As sucessivas normas do Orçamento do Estado (OE) determinaram que o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento (que ocorreu pela última vez entre 2011 e 2017) não seria considerado para futuras progressões e o Governo não quer corrigir esta situação nesta legislatura.
No cenário original, o primeiro momento de progressão dos professores depende de caso para caso, podendo ocorrer em 2018, em 2019, em 2020 ou em 2021.
"As propostas que o ministério apresenta estão afastadas das posições desta frente sindical uma vez que partem de premissas impossíveis de aceitar", afirmou António Tojo, da Frente Sindical de Docentes, a primeira estrutura sindical que foi ouvida esta quinta-feira no Ministério da Educação. Por um lado porque o Governo pretende atirar "os efeitos orçamentais deste faseamento para a próxima legislatura". Por outro lado, porque recusa recuperar o tempo de serviço prestado entre Agosto de 2005 e 2007.
O PCP e o Bloco de Esquerda anunciaram ao longo desta semana que vão apresentar propostas de alteração ao orçamento sobre as progressões. Ambos pretendem que fique expresso que o tempo de trabalho será reconhecido – o PCP pretende que assim seja para todas as carreiras onde o tempo é o factor decisivo – mas remetem a forma de o concretizar para as negociações com os sindicatos, deixando margem ao Governo para atirar a despesa para os próximos anos. O PSD tem criticado genericamente o Governo no tema das progressões, mas sem esclarecer se viabilizaria as propostas da esquerda.
A Fenprof, que à hora de fecho desta edição ainda não tinha sido recebida no Ministério da Educação, reuniu-se durante a tarde com os grupos parlamentares e no final apelou à iniciativa dos deputados: "Se do ministério da Educação a porta estiver fechada, como sabemos quem aprova o orçamento do Estado não é o Governo, quem aprova o orçamento do Estado é a Assembleia da República", disse, citado pela TSF. "É exactamente nesse sentido que estabelecemos aqui contactos procurando que", compreendendo o que está em causa, "os partidos, se não for por unanimidade que seja por maioria, possam chegar a um entendimento para corrigir esse problema, se o Governo não quiser corrigir".
Também João Dias da Silva, da FNE, que admitiu que o calendário sugerido pelo Governo pode implicar duas legislaturas, após 2020, se dirigiu ao Parlamento. "Os deputados têm na sua mão mexer na proposta do orçamento do Estado", disse, em declarações aos jornalistas.
De acordo com Dias da Silva, o Governo comprometeu-se a apresentar no início da próxima semana uma síntese do resultado das negociações desta quinta-feira, que ainda decorriam à hora de fecho desta edição. O prazo para apresentação de propostas de alteração ao orçamento do Estado termina esta sexta-feira e o documento é aprovado em votação final no dia 27 de Novembro.
À hora de fecho desta edição, as negociações ainda decorriam, e os sindicatos convidavam os deputados de diversos grupos parlamentares a aprovar um calendário mais favorável aos professores do que o que defende o Governo.
No cenário original, o primeiro momento de progressão dos professores depende de caso para caso, podendo ocorrer em 2018, em 2019, em 2020 ou em 2021.
"As propostas que o ministério apresenta estão afastadas das posições desta frente sindical uma vez que partem de premissas impossíveis de aceitar", afirmou António Tojo, da Frente Sindical de Docentes, a primeira estrutura sindical que foi ouvida esta quinta-feira no Ministério da Educação. Por um lado porque o Governo pretende atirar "os efeitos orçamentais deste faseamento para a próxima legislatura". Por outro lado, porque recusa recuperar o tempo de serviço prestado entre Agosto de 2005 e 2007.
O PCP e o Bloco de Esquerda anunciaram ao longo desta semana que vão apresentar propostas de alteração ao orçamento sobre as progressões. Ambos pretendem que fique expresso que o tempo de trabalho será reconhecido – o PCP pretende que assim seja para todas as carreiras onde o tempo é o factor decisivo – mas remetem a forma de o concretizar para as negociações com os sindicatos, deixando margem ao Governo para atirar a despesa para os próximos anos. O PSD tem criticado genericamente o Governo no tema das progressões, mas sem esclarecer se viabilizaria as propostas da esquerda.
A Fenprof, que à hora de fecho desta edição ainda não tinha sido recebida no Ministério da Educação, reuniu-se durante a tarde com os grupos parlamentares e no final apelou à iniciativa dos deputados: "Se do ministério da Educação a porta estiver fechada, como sabemos quem aprova o orçamento do Estado não é o Governo, quem aprova o orçamento do Estado é a Assembleia da República", disse, citado pela TSF. "É exactamente nesse sentido que estabelecemos aqui contactos procurando que", compreendendo o que está em causa, "os partidos, se não for por unanimidade que seja por maioria, possam chegar a um entendimento para corrigir esse problema, se o Governo não quiser corrigir".
Também João Dias da Silva, da FNE, que admitiu que o calendário sugerido pelo Governo pode implicar duas legislaturas, após 2020, se dirigiu ao Parlamento. "Os deputados têm na sua mão mexer na proposta do orçamento do Estado", disse, em declarações aos jornalistas.
De acordo com Dias da Silva, o Governo comprometeu-se a apresentar no início da próxima semana uma síntese do resultado das negociações desta quinta-feira, que ainda decorriam à hora de fecho desta edição. O prazo para apresentação de propostas de alteração ao orçamento do Estado termina esta sexta-feira e o documento é aprovado em votação final no dia 27 de Novembro.
