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PAN, PEV e CDS querem benefícios para o uso e compra de bicicletas

As bicicletas são alvo de várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) oriundas do PAN, PEV e CDS.

Sérgio Lemos/Correio da Manhã
16 de Novembro de 2018 às 22:02
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PAN, PEV e CDS apresentaram várias propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) relativamente à aquisição e utilização de bicicletas.

O CDS e "Os Verdes" pretendem que o seguro escolar seja alargado por forma a abranger os estudantes que se deslocam de casa para a escola em velocípedes sem motor.

O PAN pretende ainda que a aquisição de bicicletas beneficie de um apoio do Estado semelhante aos incentivos existentes para a aquisição de automóveis e motociclos eléctricos. Assim, o PAN defende um apoio de 10%, até um valor máximo de 100 euros, para a aquisição de bicicletas e um incentivo de 20%, limitado a 200 euros, para a compra de bicicletas eléctricas. O PEV, por seu turno, apenas defende o apoio para a aquisição de bicicletas eléctricas, mas deixa ao Governo a tarefa de fixar o valor dos apoios.

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pretende também que as deduções em sede de IRS relativas a despesas com a reparação de automóveis e motociclos sejam alargadas à reparação de bicicletas.

Já o PAN pretende deduções no IRS, até um máximo de mil euros, em "despesas de sustentabilidade" incorridas com a aquisição de bicicletas, de veículos eléctricos capacitados para o trânsito em vias rodoviárias, janelas de vidro duplo eficientes, ou outros de classe de eficiência máxima, e de painéis solares ou dispositivos de produção eléctrica pela captação de energia eólica".

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