Notícia
Ministério das Finanças com corte de 33,5% em 2015
Redução do orçamento deve-se principalmente à redução da despesa com activos financeiros, nomeadamente pelo facto de em 2015 não se preverem verbas destinadas à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira, bem como empréstimos ao Fundo de Resolução.
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O Ministério das Finanças vai reduzir o seu orçamento dos 20.789,9 milhões para os 13.823,7 milhões de euros no próximo ano. Isto representa uma redução da despesa em 33,5% por parte da tutela de Maria Luís Albuquerque.
A diminuição do orçamento deve-se principalmente à redução de 7.034 milhões de euros na despesa com activos financeiros, nomeadamente pelo facto de em 2015 não se preverem verbas destinadas à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira (atingiu 2.500 milhões de euros este ano), bem como empréstimos ao Fundo de Resolução (estavam previstos 5.400 milhões de euros este ano).
Recorde-se que o Fundo de Resolução foi criado com o objectivo de prestar apoio financeiro a medidas de resolução adoptadas pelo Banco de Portugal, tendo estado envolvido no resgate estatal ao Banco Espírito Santo (BES).
A estrutura da despesa do programa Finanças e Administração Pública é constituída na sua maioria pela despesa com o subsector Estado (77,9%), pela despesa com Entidades Públicas Reclassificadas (15,6%) e pela despesa com serviços e fundos autónomos (6,5%).
A despesa do subsector Estado regista uma diminuição de 11,4% (menos 389 milhões de euros) face a este ano, com "maior expressividade na redução de despesas excepcionais e do Fundo de Resolução", pode-se ler no relatório do Orçamento do Estado para 2015.
O Terreiro do Paço garante que, em 2015, vai prosseguir o "esforço de consolidação orçamental com vista a colocar as finanças públicas numa trajectória sustentável".
O objectivo do Ministério é "recentrar a sua actividade operacional nas áreas críticas de definição e condução da política financeira do Estado. As iniciativas a promover passam assim pela recomposição funcional dos serviços e pela correcta alocação dos trabalhadores às exigências de um serviço público mais exigente, eficiente e eficaz".
Devido à saída da troika de Portugal, a tutela de Maria Luís Albuquerque também vai "reavaliar" as suas "diversas responsabilidades" na Administração Pública "de modo a assegurar o cumprimento da sua missão no âmbito da definição e condução da política financeira da Administração Pública".
