Portugal vai acabar de pagar a dívida ao Fundo Monetário Internacional até ao final do ano, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, no encerramento do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019, na Assembleia da República.

"Até ao final deste ano pagaremos a totalidade da dívida ao FMI, com todo o significado que comporta mais este virar de página", disse António Costa.

O anúncio assinala o culminar de uma estratégia de pagamentos antecipados ao Fundo, com o objectivo de reduzir os juros pagos pelo financiamento do Estado. Na prática, trata-se de trocar o empréstimo feito junto do FMI por financiamento no mercado, que tem exigido preços bastante abaixo dos cobrados pelo Fundo. Por exemplo, a dívida emitida entre Janeiro e Outubro deste ano teve um custo implícito de 1,9%, quando em 2011, o ano do pedido de ajuda internacional, esse custo foi de 5,8%.

Esta estratégia tem permitido poupanças anuais elevadas que, tal como concluiu recentemente a Comissão Europeia e o Conselho das Finanças Públicas, estão a permitir financiar aumentos da despesa primária.

De acordo com o boletim mensal do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e Dívida Pública, a 31 de Outubro o Estado ainda devia 4.717 milhões de euros ao FMI, de um empréstimo total, concedido no âmbito do programa de ajustamento da troika para evitar a entrada do país em bancarrota, de 26,3 mil milhões de euros.

A emissão de dívida de longo prazo que o IGCP realizou a 14 de Novembro (1.250 milhões de euros com a emissão de obrigações com maturidade a 5 e 10 anos) teve como propósito angariar fundos para reembolsar o FMI.