A dívida pública portuguesa situou-se em 251,1 mil milhões de euros em Outubro deste ano, o que representa um salto de 2,1 mil milhões de euros face a Setembro e um novo máximo histórico quando analisada a dívida pública em valor nominal e não no peso que tem na economia (este último é o indicador mais relevante).

Numa nota publicada esta segunda-feira, o Banco de Portugal explica que "para este aumento contribuíram essencialmente as emissões de títulos de dívida em 1,9 mil milhões de euros".

Portugal está a aumentar a almofada de liquidez com o objectivo de reembolsar todo o empréstimo ao FMI até ao final do ano, pelo quando este for liquidado, o valor da dívida pública deverá voltar a descer.

"Os activos em depósitos das administrações públicas aumentaram 1,3 mil milhões de euros, pelo que a dívida pública líquida de depósitos registou um acréscimo de 0,8 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, totalizando 224,5 mil milhões de euros", explica o Banco de Portugal.

Peso da dívida no PIB em mínimos de seis anos mas acima da meta do Governo

Este aumento de 2,1 mil milhões de euros em Outubro surge depois de, em Setembro, a dívida pública ter recuado pouco mais de 300 milhões de euros para 248,9 mil milhões de euros. Este valor representa 124,6% do PIB, o que acentua a tendência de descida da dívida do Estado quando medido o peso que tem na economia.         

De acordo com a base de dados do Banco de Portugal, este rácio da dívida pública (apurado só trimestralmente) é o mais baixo desde Setembro de 2012, período em que a economia portuguesa estava em forte recessão.  

Face ao máximo histórico fixado no terceiro trimestre de 2014 (132,7% do PIB), a dívida pública recuou mais de 8 pontos percentuais. Ainda assim, situa-se bem acima do projectado pelo Governo português para a totalidade do ano. No Orçamento do Estado o Executivo de António Costa inscreveu uma previsão de dívida pública de 121,2% do PIB. Para 2019 projecta uma nova descida para 118,5%.  

 

Apesar do ritmo de crescimento da economia portuguesa até estar a abrandar, é natural que a dívida pública em percentagem do PIB volte a aliviar no final do ano face ao registado em Setembro. É que este agravamento do valor nominal registado em Outubro, bem com um possível novo agravamento em Novembro, será anulado quando Portugal concretizar a liquidação de todo o empréstimo junto do FMI. 

No dia em que o Orçamento do Estado foi aprovado na Assembleia da República, o primeiro-ministro anunciou que Portugal vai acabar de pagar a dívida ao Fundo Monetário Internacional até ao final do ano.

A 31 de Outubro Portugal ainda devia 4.717 milhões de euros ao FMI, de um empréstimo total, concedido no âmbito do programa de ajustamento da troika para evitar a entrada do país em bancarrota, de 26,3 mil milhões de euros.

Para fazer face a este pagamento, o IGCP tem vindo a reforçar as emissões de títulos de dívida pública e a 14 de Novembro realizou um duplo leilão de 1.250 milhões de euros com a emissão de obrigações com maturidade a 5 e 10 anos, que teve precisamente como propósito angariar fundos para reembolsar o FMI.

(notícia em actualização)