Notícia
Centeno responde à UTAO: diz-se espantado com alguns comentários
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sugeriu que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 tem falta de transparência, não identificando todas as poupanças que levarão ao défice de 0,2% do PIB.
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Mário Centeno garante ter ficado "espantado" com os comentários deixados por "alguns expertos" sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019. O ministro das Finanças respondia a Duarte Pacheco, que questionava o ministro sobre os reparos deixados pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no seu relatório preliminar sobre o OE 2019.
"Só acho mais espantoso que alguns expertos em contabilidade nacional façam os mesmos comentários que faz", disse Mário Centeno, depois de acusar Duarte Pacheco, deputado do PSD, de "desconhecimento profundo" da gestão orçamental. O debate decorria esta terça-feira, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.
"Só acho mais espantoso que alguns expertos em contabilidade nacional façam os mesmos comentários que faz", disse Mário Centeno, depois de acusar Duarte Pacheco, deputado do PSD, de "desconhecimento profundo" da gestão orçamental. O debate decorria esta terça-feira, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República.
Em causa estão dois reparos deixados pela UTAO no relatório entregue ontem ao final da tarde aos deputados. Primeiro, os peritos notam que o défice orçamental que resulta dos mapas do Orçamento é superior à estimativa que as Finanças usam como base para desenhar o Orçamento. Os peritos sugerem que há "sobreorçamentação" e falta de "transparência orçamental", já que o défice que os mapas permitem atingir é de 0,5%, quando a meta definida foi de 0,2%.
Para Duarte Pacheco, isto implica que o ministro apresentou valores que permitam validar a proposta de Orçamento junto dos parceiros de esquerda, mas que sabe de antemão que não vai executar a totalidade de despesa aprovada. O deputado acusou o ministro de cativar definitivamente e à cabeça uma parte das verbas, sem revelar, contudo, as medidas concretas de poupança que vai aplicar.
Na resposta, Centeno garantiu que "os Orçamentos do Estado dos últimos muitos anos, incluindo na anterior legislatura, sempre foram apresentados com a conta da administração central ajustada da mesma forma". E que, de facto, a proposta de Orçamento parte de uma "estimativa" do défice orçamental.
A diferença, diz o ministro, é que PSD e CDS "falharam sempre as estimativas nos outros anos."
Do mesmo modo, sobre o aviso deixado pela UTAO de que o Orçamento corre o risco de desvio significativo das regras comunitárias, nomeadamente no que toca ao ajustamento estrutural, Centeno desvalorizou: "O Governo tem plena confiança nas contas que apresentou porque o Governo mostrou que estas contas, como as de 2016, 2017, 2018 estão certas."
Para Duarte Pacheco, isto implica que o ministro apresentou valores que permitam validar a proposta de Orçamento junto dos parceiros de esquerda, mas que sabe de antemão que não vai executar a totalidade de despesa aprovada. O deputado acusou o ministro de cativar definitivamente e à cabeça uma parte das verbas, sem revelar, contudo, as medidas concretas de poupança que vai aplicar.
Na resposta, Centeno garantiu que "os Orçamentos do Estado dos últimos muitos anos, incluindo na anterior legislatura, sempre foram apresentados com a conta da administração central ajustada da mesma forma". E que, de facto, a proposta de Orçamento parte de uma "estimativa" do défice orçamental.
A diferença, diz o ministro, é que PSD e CDS "falharam sempre as estimativas nos outros anos."
Do mesmo modo, sobre o aviso deixado pela UTAO de que o Orçamento corre o risco de desvio significativo das regras comunitárias, nomeadamente no que toca ao ajustamento estrutural, Centeno desvalorizou: "O Governo tem plena confiança nas contas que apresentou porque o Governo mostrou que estas contas, como as de 2016, 2017, 2018 estão certas."
